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Notícias de Direito trabalhista

Governo regulamenta seguro-desemprego para domésticos

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre seguro-desemprego dos domésticos O governo publicou nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União a regulamentação para acesso…

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1 de September de 2015
Notícias de Direito à Saúde

Unimed é condenada a indenizar segurado por reajustar contrato pela idade

Advogado de plano de saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre reajuste de plano de saúde por faixa etária Por admitir que reajustou o plano de saúde com…

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1 de September de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Turma decide que empresa é responsável por acidente com motoboy que não usava capacete

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre ação trabalhista e acidente com motoboy Ao levar um encarregado ao banco na garupa, o motoboy sofreu o…

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1 de September de 2015
Notícias de Direito de Trânsito

Oito mil flagrados na Lei Seca no RJ podem ter carteira suspensa

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre multas por embriaguez e carteira de habilitação suspensa Detran abriu processo após homem morrer atropelado por empresário. Apesar de…

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1 de September de 2015
Notícias de Direito de Trânsito

Detran-RJ divulga CPFs de mais de 8.000 motoristas que terão CNHs cassadas ou suspensas

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre processo de suspensão da CNH e Lei Seca Condutores devem ir à sede do Detran em até 30 dias apresentar…

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1 de September de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Engenheiro mecânico tem direito a aposentadoria especial, reafirma TNU

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre aposentaria Especial Por entender qual a profissão de engenheiro mecânico é semelhante à do engenheiro metalúrgico, classificada como…

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28 de August de 2015
Notícias de Direito de Família

Homem que terminou noivado minutos antes do casamento civil indenizará noiva

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a indenizar sua ex-noiva por danos morais. Ele terminou o relacionamento minutos antes do…

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27 de August de 2015
Notícias de Direito à Saúde

Cobrança de taxa por despesas de acompanhante em sala de parto gera indenização

A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido de danos morais e materiais requeridos pelo autor da ação para condenar a Maternidade E. LTDA e…

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26 de August de 2015
Notícias de Direito de Família

Mantida remoção de servidora para acompanhar cônjuge com base no direito à preservação da família

Advogado de Direito de família no Rio de Janeiro divulga notícia sobre direito à preservação da família O ministro baseou-se no direito constitucional à preservação da família, ressaltando que a…

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25 de August de 2015
Notícias de Direito de Trânsito

Pais receberão DPVat por morte de feto em acidente

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre DPVAT por morte de feto em acidente Um casal da Comarca de Nova Serrana conseguiu na Justiça o direito…

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25 de August de 2015
Notícias de Direito trabalhista

JT afasta justa causa de gerente da Renner por uso particular de e-mail corporativo

Advogado de direito trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre reversão de demissão por justa causa A gerente utilizava o e-mail corporativo para administrar a clínica de estética…

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25 de August de 2015
Notícias de Direito Previdênciario

INSS deve suspender desconto de valores indevidos em benefício de segurada

Advogado de direito previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre INSS e desconto  de valores indevidos em benefício Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região…

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25 de August de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Tribunal concede aposentadoria por invalidez a trabalhador braçal

Advogado de Direito Trabalhistas no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre aposentadoria por invalidez Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por maioria, deram provimento a recurso interposto por J.S.T.…

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25 de August de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Empregado não pode ser punido duas vezes pela mesma falta

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre nulidade de dispensa por justa causa   A loja de departamentos C. apresentou recurso ao TRT da 2ª…

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25 de August de 2015
Notícias de Direito Previdênciario

Pensão por Morte – Benefícios concedidos na vigência da MP 664 são revisados pelo INSS

Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) revisão de pensão por morte Os 44.718 benefícios de pensão por morte, concedidos de acordo com os critérios estabelecidos na Medida…

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25 de August de 2015
Notícias de Direito de Trânsito

Homem que teve seu veículo transferido de forma fraudulenta será indenizado

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre transferência de veículo e indenização O tabelião do Cartório do 2º Ofício de Pirenópolis, Fernando Pompeu de Lima, terá…

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25 de August de 2015
Notícias de Direito de Família

Casal será indenizado após ter casamento impedido por conta do erro de um cartório

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre Indenização devido erro de cartório Noivos só descobriram impossibilidade da união minutos antes da cerimônia Fonte: TJES…

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21 de August de 2015
Notícias de Direito do Consumidor

Procon-RJ entra com ação na Justiça Federal contra a Caixa Econômica

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre ação contra a Caixa Econômica O Procon-RJ, ligado à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do…

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21 de August de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Periculosidade é caracterizada pelas condições de trabalho, e não pela atividade da empresa ou função do empregado

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro divulga notícia sobre periculosidade Trabalhador em empresa de logística era motorista de empilhadeira, e obteve em 1ª instância (5ª Vara do Trabalho…

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21 de August de 2015
Notícias de Direito de Família

Pensão alimentícia pode ser fixada em salários mínimos, decide STF

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pensão alimentícia Como tem o objetivo de garantir a subsistência, a pensão alimentícia pode ser fixada em…

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21 de August de 2015
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