Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização por negativa de cirurgia em grávida A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará…
Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre cálculo de aposentadoria de professor O fator previdenciário incide no cálculo do salário de benefício da aposentadoria por…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre o direito de recorrer multas de trânsito O Detran orienta como o motorista deve proceder na Defesa Prévia. Nallyne…
Na dissolução de união estável mantida sob o regime de separação obrigatória de bens, a divisão daquilo que foi adquirido onerosamente na constância da relação depende de prova do esforço…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre extinção de pensão alimentícia a ex-mulher Alimentos não têm caráter vitalício, diz Tribunal de Justiça Fonte: TJSC…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre acidente de trânsito com motociclista A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Joinville…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre acidente de trânsito e indenização O juiz da 1ª Vara da Comarca de Anchieta, Marcelo Mattar Coutinho, condenou uma…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pensão alimentícia e pensão previdenciária Fonte: STJ Mesmo que a mulher tenha renunciado à pensão alimentícia na…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre licença para acompanhar cônjuge A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização por acidente devido buraco aberto em via pública Em decisão monocrática, o juiz substituto em segundo grau Sebastião…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre a decisão do Contran sobre a utilização do extintor em automóveis O uso de extintor de incêndio em automóveis passa…
Advogado de plano de saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre negativa de cobertura de cirurgia bariátrica A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a…
Advogado de direito trabalhista divulga notícia sobre adicional de periculosidade para porteiros, vigias e seguranças de prédios A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou proposta que assegurava…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização por assédio sexual Uma operadora de caixa da empresa Monte Carlo Comércio de Gêneros Alimentícios, em Aparecida…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre integrante da CIPA e indenização por assédio moral O empregado eleito membro da Cipa (Comissão Interna de Prevenção…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (Direito de Trânsito) divulga notícia sobre redução de pensão por acidente de trânsito O estado do Ceará não poderá reduzir a pensão por…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre ação revisional de alimentos (pensão alimentícia) Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Advogado de Trânsito divulga notícia sobre indenização por acidente de trânsito em praça de pedágio A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre comprovação de união estável Ter 21 filhos é prova mais que suficiente para configurar união entre um…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre união estável e divisão de bens O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a divisão de…