Advogado de Direito trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre acidente de trajeto e indenização Um trabalhador da empresa SJC Bioenergia, que opera uma usina de etanol em…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre acidente de trabalho e indenização A mãe de um menino de 12 anos que faleceu em um acidente…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre relação extraconjugal e união estável Uma relação mantida com uma pessoa sabendo que ela é casada não…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga cartilha sobre Simples Doméstico Empregador deve realizar cadastro no site. Sistema vai gerar uma guia única de recolhimento para todos…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização por ter a CNH recolhida injustamente Um homem que trabalha como motorista e tem recolhida, de forma injusta,…
Advogado de direito do consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga alguns direitos que você deve saber Você tem certeza de que conhece bem os direitos por lei concedidos ao seu…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre os direitos dos idosos nas relações de consumo O consumidor idoso goza de alguns direitos específicos, já…
Advogado de Trânsito divulga informações sobre cassação da CNH Com base no artigo 263 do Código de Trânsito Brasileiro, a cassação da CNH ocorrerá: quando, suspenso o direito de dirigir,…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre CNH vencida e infração de trânsito Validade da CNH A validade máxima de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH)…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pagamento de alimentos gravídicos ("pensão alimentícia" a grávida) Fonte: Defensoria Pública de São Paulo Uma grávida de…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização por atropelamento A criança, que foi atropelada por um caminhão da empresa que fazia entregas, teve de se…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga informações sobre pontuação na CNH O Código de Trânsito Brasileiro impõe pontuação às infrações cometidas, de acordo com a natureza de…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre site de compras coletivas e indenização O site Peixe Urbano foi condenado por não prestar serviços contratados.…
Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre Limite de internação hospitalar e cláusula contratual PLANOS DE SAÚDE As operadoras de plano de saúde não…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro divulga notícia sobre penhora de bem RECLAMAÇÃO TRABALHISTA É inviável a penhora de um bem cujo direito possessório está em discussão na…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre CNH suspensa e indenização Autarquia negou auxílio-doença ao autor, mas enviou ofício ao Detran informando sobre a “incapacidade” da…
Advogado de direito trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre direitos dos domésticos ( Pec das Domésticas) Sistema vai gerar uma guia única de recolhimento para todos os…
Advogado de direito de família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre abandono afetivo A juíza da 3ª Vara Cível de Brasília condenou genitor a pagar indenização por danos…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre alteração de contrato de imóvel e indenização A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro divulga notícia sobre trabalho no feriado e pagamento por esse período a técnica de enfermagem Um profissional que preste serviço, nos feriados,…