Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga notícia sobre seguro-desemprego e Projeto de Lei A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que concede o direito ao seguro-desemprego,…
Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre ação contra o INSS Medida beneficia 7 mil segurados no Rio e ES que não tiveram a correção…
É considerada prática abusiva dar desconto para pagamento em dinheiro ou cheque e cobrar preço diferente para pagamento com cartão de crédito pelo mesmo produto ou serviço Fonte: STJ A…
Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre segurado do INSS e indenização por danos morais Autarquia enviou ao Tribunal Superior Eleitoral informação de que ele…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia de indenização por LER A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o I.…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre demissão sem justa causa no primeiro dia de trabalho Após ser aprovado em um processo seletivo com duas…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre ação de dupla filiação paterna A juíza Marilene Granemann de Mello, da 1ª Vara Cível de Comarca do Norte do Estado,…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro divulga notícia sobre ação de alimentos / pensão alimentícia A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve a obrigação de…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização a motorista Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento a recurso interposto pelo Departamento de…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito em rodovia e indenização A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ determinou que o proprietário de um cavalo que…
Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre revisão de aposentadoria A 1ª Turma do TRF da 1ª Região entendeu que a autora da presente ação…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre acidente em construção civil e indenização O TST condenou a construtora a pagar indenização por danos materiais de…
Advogado de plano de saúde no Rio de Janeiro divulga notícia sobre migração de plano de saúde e carência A Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico deverá pagar indenização por…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre colisão de motociclista (acidente de trânsito) e indenização O condutor e os passageiros não deverão abrir a porta de…
Advogado de Direito à Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre erro de diagnóstico A médica que atendeu a menina deverá pagar-lhe R$ 10 mil, por ter dado…
Advogado de Direito à Saúde RJ divulga notícia sobre majoração de indenização e erro médico em cirurgia plástica Direito à Saúde Fonte: TJSC A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre exoneração e indenização de município A 5ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre cálculo de aposentadoria O serviço feito como aluno-aprendiz conta para o cálculo de aposentadoria de um professor. A…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre Lei Seca no Rio de Janeiro Caso aconteceu em Madureira, zona norte do Rio Para fugir da blitz,…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre ressarcimento de multas de trânsito por falta de extintor de incêndio Quem recebeu multa a partir de janeiro de…