Advogado de Direito à Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre negligência médica e indenização Por ter sido negligente no atendimento prestado a uma paciente, um hospital público de…
CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO RESOLUÇÃO Nº 561, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015 Aprova o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, Volume II - Infrações de competência dos órgãos e entidades executivos estaduais…
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar indenização de R$ 300 mil, a título de danos morais coletivos, pela prática da…
Juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido inicial do autor da ação para condenar a empresa R. E. ao pagamento de indenização por danos…
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da P. P. Ltda. que alegava prescrição em ação de um servente que sofreu acidente de trabalho em…
A agência Nascimento Turismo foi condenada a pagar R$ R$ 3.428,10, a título de reparação por danos materiais, e o valor de R$ 2 mil, por danos morais, a cliente…
Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre aposentadoria compulsória A nova lei complementar regulamenta o artigo 40 da Constituição, que trata do regime de previdência…
Advogado de Direito de Trânsito divulga notícia sobre pontuação em carteira de habilitação A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que modifica o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97)…
Advogado de Trânsito divulga notícia sobre liberação de veículo apreendido Apesar da ilegalidade no transporte, proporcionalidade entre a infração praticada e a penalidade aplicável deve ser levada em consideração O desembargador…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização devido não entrega de mercadoria comprada Consumidora receberá o valor pago pela mercadoria e indenização por…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre indenização por demissão devido namoro com colega de trabalho Um gerente de loja deve receber R$ 20 mil a título de indenização…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre partilha de bens e declaração de união estável O Código Civil traz que é preciso que a…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre reversão de justa causa por dispensa discriminatória Relação amorosa entre colegas de trabalho e demissão O empregador não…
Advogado de Direito Trabalhista divulga notícia sobre trabalhador deficiente físico e tarefa incompatível Destinar tarefas a um funcionário que não pode cumpri-las por ter algum tipo de deficiência gera grave…
Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre novas regras de Fundo de Pensão Cálculo que determina injeção de recursos para cobrir rombos vai seguir a…
Advogado de Direito de Família divulga notícia sobre pensões por morte de médico e professor É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando se trata das profissões ligadas…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre devedor de pensão alimentícia A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a possibilidade de…
Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre ANS e planos de saúde suspensos Além disso, 38 planos de saúde que estavam suspensos poderão voltar…
Advogado de Direito à Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização por diagnóstico incorreto A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Advogado de Direito Trabalhista divulga notícia sobre PL que amplia licença-maternidade A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que prevê a ampliação da licença-maternidade em caso…