Advogado de Direito Trabalhista divulga notícia sobre defesa de justa causa de vigilante A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a justa causa aplicada a um vigilante da…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização de construtora A juíza Vera Regina Bedin, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí,…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização a vítima de acidente de trânsito A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que arbitrou indenização de R$…
Advogado de Direito de família RJ divulga notícia sobre ação previdenciária referente a pensão por morte A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão de comarca do extremo…
Advogado de plano de saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre cobertura de fertilização in vitro por plano de saúde Justiça concedeu a fertilização in vitro, após plano…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre reconhecimento de maternidade socioafetiva É possível se buscar o reconhecimento de maternidade socioafetiva após a morte da…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre PL e Infrações de Trânsito Projeto que retornou à Câmara prevê facilidade para que condutor seja responsabilizado pela infração, e não…
Advogado de Direito de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre (Recorrer )multas de caminhoneiros Multas de caminhoneiros Governo edita MP para punir ações que prejudiquem fluxo de veículos;…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre Projeto de Lei e Multas de Trânsito A comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre renuncia de herança Os filhos de uma viúva não conseguiram anular a renúncia a herança, feita para…
Problemas com aposentadoria? Advogado de direito previdenciário e novas regras para aposentadoria A fórmula 85/95 significa que o trabalhador pode se aposentar, com 100% do benefício, quando a soma da…
Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia da ANS sobre novos procedimentos cobertos por planos de saúde A partir de janeiro de 2016, os beneficiários…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre crime de ameaça e violência doméstica A 3ª Turma Criminal manteve a condenação de namorado que ameaçou namorada após término do…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre adoção e multiparentalidade A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre condenação de empresa de ônibus por submeter empregados a jornadas exaustivas A empresa Friburgo Auto Ônibus Ltda (FAOL) foi condenada pela Justiça…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre divórcio e manutenção de sobrenome de ex-marido Por ser inerente ao direito de personalidade, incumbe ao cônjuge…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre decisão de reverter justa causa por bater ponto de colega Um empregado que marcou o ponto do colega…
Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre recebimento de pensão por morte de mãe Dois irmãos, de 16 e 18 anos, conseguiram na Justiça o…
Advogado de Direito de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre financiamento de veículo e indenização O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedentes os…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro com relação as rachas no trânsito A lei atual trata apenas dos casos de lesão…