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Advogado de direito de trânsito no Rio de Janeiro divulga notícia sobre prazo para suspensão de CNH Sob a nova resolução, a penalidade deixa de ser de 4 a 10…
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Advogado de Direito de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre suspensão de carteira de habilitação DETRAN NOTIFICA MAIS DE 10 MIL MOTORISTAS QUE ESTOURARAM O LIMITE DE…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia e indica ao motorista recorrer suspensão da CNH Condutores que tiveram carteiras suspensas devem entregá-las imediatamente Do R7 Motoristas com carteira suspensa terão que…
Advogado de trânsito no Rio de Janeiro divulga notícia sobre redução de tempo de suspensão da CNH Diminuiu o tempo máximo para quem leva multas com valor multiplicado. Órgão também…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização a pedestre Sentença proferida nos autos na 5ª Vara Cível de Taguatinga condenou um motorista a pagar danos…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre justa causa e embriaguez Para que uma empresa demita um funcionário por justa causa com a alegação de…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre reversão de justa causa por embriaguez A C.S.E. - Mecânica e Instrumentação Ltda. não conseguiu em recurso julgado…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre ampliação de licença-paternidade Um professor da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) ganhou na Justiça o direito…
Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre atraso na entrega de imóvel e suspensão de contrato imobiliário A juíza Vera Regina Bedin, titular da…
Advogado de Plano de Saúde (RJ) divulga notícia sobre plano de saúde empresarial e aposentados É garantida ao aposentado a manutenção no plano de saúde coletivo nas mesmas condições de…
Advogado de direito previdenciário no Rio de Janeiro divulga notícia sobre acumulação de pensões Os filhos de um segurado falecido ganharam na Justiça o direito de acumularem o recebimento de…
Advogado de direito do consumidor divulga notícia sobre cancelamento de passagem aérea A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento aos recursos de companhia aérea e…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre renovação de matrícula escolar e seus direitos por Bianca Reis Normalmente, as escolas começam em outubro o…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro emiti notícia sobre partilha de bens em união estável Fonte: STJ O imóvel adquirido por um dos companheiros antes da união…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pensão alimentícia para grávida Uma jovem de 21 anos, grávida, obteve por meio da Defensoria Pública de…
Advogado de direito trabalhista divulga notícia sobre Rescisão contratual de professora e danos morais Na nota, que pretendia justificar as dispensas perante a sociedade, a instituição alegou que as rescisões…
Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga notícia sobre isenção de contribuição previdenciária A União perdeu no Tribunal Superior do Trabalho recurso julgado pela Quarta Turma contra decisão que impediu a…