Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre atraso na entrega de compra online Não entregar produto no prazo estipulado caracteriza descumprimento de oferta. Consumidor tem direito de escolher…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre produto com defeito O juiz Mikhail de Andrade Torres, da Comarca de Monsenhor Tabosa (a 319 km da Capital), condenou a…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre conserto de produto com defeito Uma empresa de produtos e soluções para TI, tecnologias e empresas, foi condenada a indenizar em…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre multa por usar celular no trânsito Tags: Trânsito, Multa por usar celular no trânsito, Advogado de trânsito RJ, Advogado…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre o funcionamento do Detran - RJ durante os Jogos Olímpicos O Detran informa que, devido aos pontos facultativos decretados pelo governador…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre os postos do Detran RJ Vinte e dois postos serão afetados com a medida. Agendamentos serão remanejados para dias próximos. Do…
Advogado de plano de saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia mudança no CTB Por Mariana Czerwonka. Motorista embriagado As principais causas da violência no trânsito estão relacionadas à condução…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre imprevidência médica que gerou indenização por danos morais A 1ª Câmara Civil do TJ condenou um hospital e um médico de…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre condenação a motorista embriagado A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação de um motorista à pena de um ano e…
Advogado de erro médico RJ divulga notícia sobre indenização a paciente A 2ª Câmara Civil do TJ condenou otorrinolaringologista por erro médico, em face do insucesso de dois procedimentos operatórios…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre atraso de construtora O juiz Mauro Ferrandin, que atualmente responde pela 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí, condenou construtora local…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre Projeto de Lei que altera o Código de Trânsito com relação a embriaguez ao volante O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) pode sofrer…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre seguro por invalidez A decisão foi unânime. Fonte: TJSC O contrato firmado com seguradora para cobrir invalidez permanente total por doença não…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre TV por assinatura A falta de pagamento do serviço de TV por assinatura pode acarretar a interrupção do serviço, desde que…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre primeira parcela do 13º salário do INSS para aposentados e pensionistas MARTHA IMENES E MAX LEONE União publica decreto que antecipa 50%…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pensão de filho e dependência econômica Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu que, por falta de…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre indenização por alienação parental Uma mulher foi condenada a pagar 40 salários mínimos de indenização ao ex-companheiro, pai de sua filha,…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre sistema de banco de horas A 10ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso de um reclamante, determinando que fosse desconsiderado…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre gravame de veículo O desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente em coletivo que gerou indenização Uma viagem de ônibus entre o Terminal Ibes e o Terminal de Vila Velha resultou…