Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre acidente de trabalho Os integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado de Goiás (TJGO) substituíram a indenização por…
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) deverá conceder medicamentos a dois pacientes portadores de transtornos mentais, mesmo fora da listagem dos remédios gratuitos fornecidos pelo poder público. O entendimento foi…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre atraso de voo O Tribunal de Justiça do Estado (TJGO) manteve sentença da comarca de Goiânia, que condenou a VRG Linhas…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre devolução de produto Devolução do produto O consumidor pode devolver um produto porque não gostou? Muitas vezes acabamos comprando produtos que…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre transexual e mudança em registro civil Decisão visa adequar informação pessoal à identidade psicológica de mulher transexual e evitar que ela…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre Contrato de Financiamento de Automóvel O juiz Igor Queiroz, da 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, condenou a BV…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre batida de carro Quem anda de carro, seja diariamente ou não, seja no tráfego pesado das grandes metrópoles, nas rodovias ou nas ruas…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre constrangimento por funcionários de banco Uma lojista será indenizada em R$ 10 mil, por danos morais, por ter sido abordada de…
Advogado de Plano de Saúde RJ divulga notícia sobre portabilidade dos planos de saúde Já estão em vigor as regras que ampliam a portabilidade dos planos de saúde, que foram estabelecidas…
Advogado de direto do consumidor RJ divulga notícia sobre compra de imóveis na planta Comprar um imóvel tem se tornado algo cada vez mais comum para a população. Quando a…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre cobrança de um valor para emissão de boleto bancário A cobrança de um valor para a emissão de boleto bancário Boleto…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização devido cobrança indevida O Banco Itaú S.A foi condenado a pagar indenização moral no valor de R$ 5 mil para…
Advogado de cheque especial RJ divulga notícia sobre juros do cheque especial Dívida de R$ 1 mil no cheque especial passaria a R$ 4,551 em um ano. Foi o sexto…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre multa por usar faixa olímpica SEM PREVISÃO LEGAL Por não existir autorização constitucional que permita aos municípios impor sanções cumulativas às determinações previstas no…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre multas de trânsito no Rio de Janeiro Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil O desembargador Cláudio Dell'Orto, da 18ª Câmara…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre compra de veículo com defeito A Ford Motor Company Brasil Ltda deverá conceder carro reserva para cliente que comprou veículo da…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por implante mal sucedido A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por assalto em ônibus Uma agência de viagens e uma transportadora de Belo Horizonte deverão pagar solidariamente R$ 15 mil…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pensão a netos Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça Ministros da Quarta Turma decidiram, por maioria, que avô não assume…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre cancelamento de voo O juiz Fernando de Mello Xavier, do 10° Juizado Especial Cível de Goiânia condenou a Tam Linhas Aéreas…