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Direito de Trânsito

1ª Turma nega desclassificação de homicídio doloso para culposo em caso de embriaguez ao volante

Advogado de Direito de Trânsito no RJ divulga notícia onde a 1ª Turma nega desclassificação de homicídio doloso para culposo em caso de embriaguez ao volante Por maioria de votos,…

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30 de June de 2016
Direito de Trânsito

1ª Turma nega desclassificação de homicídio doloso para culposo em caso de embriaguez ao volante

Advogado de Direito de Trânsito no Rio de Janeiro divulga notícia onde a 1ª Turma nega desclassificação de homicídio doloso para culposo em caso de embriaguez ao volante Por maioria…

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30 de June de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Negativa de autorização para realização de parto gera danos morais e materiais

Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre negativa de autorização de parto que gerou indenização A 5ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença que condenou o Bradesco Saúde…

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29 de June de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

DETRAN NOTIFICA 37 MOTORISTAS SOBRE PROCESSOS DE CASSAÇÃO DE DIREITO DE DIRIGIR

Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre Processo de Cassação da CNH O Detran notificou hoje, pelo Diário Oficial, 37 motoristas para que se defendam dos processos a que respondem…

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29 de June de 2016
Direito de Trânsito

Entre novas súmulas da Terceira Seção, uma trata de crime de trânsito

Advogado de Direito de Trânsito - ENTRE E CONTATO E CONTE SEU PROBLEMA - Entre novas súmulas da Terceira Seção, uma trata de crime de trânsito...   A Terceira Seção…

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29 de June de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Imóvel que não era moradia nem fonte de sustento não pode ser considerado bem de família e irá a leilão

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro dissemina notícia sobre Imóvel que não era moradia nem fonte de sustento não pode ser considerado bem de família e irá…

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29 de June de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

STJ – Juros moratórios são devidos em caso de atraso na restituição do empréstimo

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro dissemina notícia sobre juros moratórios em caso de atraso na restituição do empréstimo Independentemente de pactuação entre as partes contratantes, os…

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29 de June de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Validade de taxas cobradas na compra de imóvel

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro dissemina notícia sobre a validade de taxas cobradas na compra de imóvel O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal…

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28 de June de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Lei Seca faz oito anos e chega à Europa

Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre Lei Seca Com mais de dois milhões de motoristas fiscalizados e quase 150 mil carteiras de habilitação recolhidas, a Lei Seca completa oito…

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28 de June de 2016
Notícias de Direito de Família

Guarda compartilhada de filhos está sujeita também a fatores geográficos

Guarda compartilhada: Advogado de Direito de Família no RJ informa: Guarda compartilhada de filhos está sujeita também a fatores geográficos Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de…

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28 de June de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Construtora é condenada por atraso em obras do Programa Minha Casa Minha Vida

Danos morais - Advogado de Direito do Consumidor no RJ informa: Construtora é condenada por atraso em obras do Programa Minha Casa Minha Vida Um casal de Londrina (PR) que…

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27 de June de 2016
Notícias de Direito trabalhista

Acidente de Trabalho: TRT/RJ – Obreiro que ficou paraplégico receberá r$ 300 mil de danos morais

Acidente de Trabalho: Advogado de Direito Trabalhista no RJ informa: Obreiro que ficou paraplégico receberá r$ 300 mil de danos morais A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da…

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26 de June de 2016
Notícias de Direito de Família

Avô não é obrigado sempre a pagar pensão aos netos em caso de morte do pai

Pensão - Advogado de Direito de Família no RJ informa: Avô não é obrigado sempre a pagar pensão aos netos em caso de morte do pai   Ministros da Quarta…

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26 de June de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

DPVAT não terá que pagar duplamente indenização por morte

DPVAT - Direito de Trânsito - Advogado de Direito de Trânsito no RJ informa: DPVAT não terá que pagar duplamente indenização por morte Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal…

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26 de June de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Cancelada apresentação do texto preliminar sobre mudanças no Código de Trânsito

Advogado de Direito de Trânsito no RJ divulga notícia: Cancelada apresentação do texto preliminar sobre mudanças no Código de Trânsito A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações…

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26 de June de 2016
Notícias de Direito de Família

Projeto visa facilitar atestado de residência para conviventes em união estável

União estável - Advogado de Direito de Família no RJ informa: Projeto visa facilitar atestado de residência para conviventes em união estável   A comprovação de endereço residencial é solicitada…

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25 de June de 2016
Notícias de Direito trabalhista

JT reverte justa causa aplicada por rede de drogarias a gerente como retaliação por ter ajuizado ação trabalhista

Justa causa: Direito de direito trabalhista no RJ informa: JT reverte justa causa aplicada por rede de drogarias a gerente como retaliação por ter ajuizado ação trabalhista Uma postura acintosa…

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25 de June de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Estacionamento deve indenizar cliente atropelada

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre indenização a cliente atropelada O estacionamento IAP, localizado em Belo Horizonte, foi condenado a indenizar uma cliente em R$ 10 mil…

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25 de June de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Fazer cartão de crédito pode ser armadilha: veja dicas para não se endividar

A primeira coisa a fazer é não mentir para si mesmo: é disciplinado? Precisa ter mais de um cartão ? Veja mais dicas A gente sabe que há pessoas mais…

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25 de June de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Banco e seguradoras devem pagar R$ 33,8 mil a cliente que teve seguro de carro cancelado

As empresas Banco do Brasil, BB Corretora de Seguros e Administração de Bens S/A e Brasil Veículos Cia de Seguros foram condenadas a ressarcir, em R$ 27.874,27, cliente que teve…

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25 de June de 2016
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