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Notícias de Direito Previdênciario

Gestante com gravidez de risco será indenizada em R$ 20 mil por trabalhar carregando peso

Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre rescisão indireta do contrato de trabalho A juíza Maria Socorro de Souza Lobo, em exercício na 13ª Vara do Trabalho de Brasília,…

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23 de August de 2016
Notícias de Direito Previdênciario

Notas fiscais em nome de marido servem de prova para agricultora obter aposentadoria rural

Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre aposentadoria rural O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que implante em 45…

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23 de August de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Quais os problemas mais comuns em relação aos pacotes turísticos e o que fazer caso ocorra algum?

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre pacotes turísticos A maior queixa dos consumidores tem sido em relação a qualidade do hotel ou troca deste por um de…

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23 de August de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Shopping é condenado a indenizar idosa assaltada no local

Advogado RJ divulga notícia sobre indenização por assalto em shopping por Gustavo Monteiro Chagas Um assalto motivou uma idosa de 81 anos a processar o Shopping Bourbon Wallig, reclamando indenização…

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22 de August de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Conheça os serviços bancários gratuitos

Advogado de direito do consumidor RJ: Conta bancária Todo consumidor pode ter uma conta-corrente sem pagar nada. Saiba quais são as operações incluídas nos chamados serviços essenciais Uma conta bancária…

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22 de August de 2016
Clipping

Notícias de Direito de Trânsito, Direito de Família e Direito Trabalhista

Rodrigo Costa Advogados: Notícias Jurídicas Mantenha-se atualizado com as principais notícias jurídicas publicadas pelos mais importantes e respeitados veículos de circulação do País. Multa para quem usar o celular no…

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22 de August de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Empresa e seguradora são condenadas por demora em dar solução a sofá defeituoso

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre produto com defeito e indenização A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Tubarão que condenou empresa de…

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16 de August de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Ciclista sem cuidado que colidiu com ônibus tem negados danos morais e materiais

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ negou o pedido de indenização moral e material formulado por…

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16 de August de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

O que fazer quando o fornecedor não entrega o produto, entrega incompleto ou diferente?

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre o que fazer quando o produto que você comprou não foi entregue Quando o fornecedor não entrega o produto, entrega incompleto…

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16 de August de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Empresa deverá pagar R$ 11 mil por danos morais e materiais por extravio de bagagem

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre extravio de bagagem e danos morais e materiais Passageira considerou o reembolso desproporcional aos danos sofridos. Uma passageira que teve sua…

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11 de August de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Mantida decisão que impede multa não prevista no CTB em faixas exclusivas nas Olimpíadas

Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre multa de trânsito e faixas exclusivas nas Olímpiadas TRÂNSITO O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, manteve decisão do Tribunal…

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6 de August de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

No caso de furto, roubo ou extravio de cartões magnéticos, até quando o consumidor é responsável por movimentações efetuadas?

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre furto, roubo ou extravio de cartão Os bancos têm o dever legal de zelar pela segurança de seus serviços, impedindo que…

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3 de August de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Rio volta a ter trânsito após 2ª com mais de 100 km de engarrafamento

Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre engarrafamento, acidentes de trânsito e multas por desrespeitar faixas olímpicas Cidade chegou a registrar mais de 100 km de engarrafamento na segunda. Faixas…

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2 de August de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Faixa olímpica deixa trânsito ruim em várias regiões do Rio

Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre trânsito, faixa olímpica e multas de trânsito no Rio de Janeiro 'Três horas para fazer um percurso que faço em 30 min', diz…

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2 de August de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Plano de saúde não pode negar cirurgia de urgência fora da lista da ANS

Advogado de Plano de Saúde RJ divulga notícia sobre ANS e cirurgia de urgência Plano de saúde não pode negar tratamento que não esteja listado nos procedimentos da Agência Nacional…

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31 de July de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Empresa deverá pagar R$ 11 mil por extravio de bagagem

Advogado de direito do consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre extravio de bagagem 31Uma passageira que teve sua bagagem perdida, considerou o reembolso oferecido pela companhia aérea…

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31 de July de 2016
Notícias de Direito trabalhista

Empresa não é obrigada a prolongar plano de saúde de demissionário

Advogado de direito trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre plano de saúde de demissionário DIREITO TRABALHISTA Empregador não é obrigado a prolongar a cobertura do plano de…

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31 de July de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

PL quer acabar com curso teórico presencial para Primeira Habilitação

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre PL que altera o Código de Trânsito Brasileiro Por Mariana Czerwonka. Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Código…

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31 de July de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Unimed terá de indenizar usuária por falta de médico especialista

Advogado de Plano de saúde RJ divulga notícia sobre indenização de plano de saúde A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu condenar a…

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30 de July de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Funcionário demitido ou aposentado pode manter o plano de saúde empresarial?

Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre manutenção de plano de saúde a funcionário demitido e funcionário aposentado   De acordo com a Lei de Planos de Saúde,…

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30 de July de 2016
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