Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre cobrança do transporte escolar durante as férias Desde que informada antecipadamente e de forma clara ao consumidor, não há ilegalidade na…
Advogado de direito de família divulga notícia sobre guarda compartilhada negada Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça Acompanhando o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, a Terceira…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre folga semanal de empregado É nula a previsão em instrumento coletivo que admita a compensação de descanso semanal remunerado no período de…
Advogado RJ divulga notícia com dicas sobre viagem ao exterior com criança Julho chegou trazendo férias escolares e viagens em família. No aeroporto de Brasília, segundo mais movimentado do Brasil, só…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre atendimento bancário que gerou indenização O Banco Bradesco S/A foi condenado pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre morte em acidente de trânsito e dano moral Adriana Chaves da Silva estava grávida quando sofreu um acidente de trânsito, provocado por um…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre adicional de periculosidade Dirigir caminhão com tanque suplementar de combustível gera direito de receber adicional de periculosidade. O entendimento é da 7ª…
Advogado de direito de trânsito RJ faz um alerta aos motoristas do Rio de Janeiro com relação aos prazos para vistoria anual 2016 Motoristas do Rio de Janeiro fiquem atentos com relação…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia do DETRAN-RJ sobre processo de cassação da CNH O Detran notificou hoje 486 condutores sobre os processos para cassação de suas carteiras…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre a inclusão de RG nas novas certidões de nascimento A partir de hoje (14 ), os recém-nascidos do Rio de…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre herança e coerdeiro Enquanto não realizada a partilha, o coerdeiro tem legitimidade ativa para ajuizar ação em defesa do patrimônio comum…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre sobrenome após casamento Já era o tempo em que ao casar a esposa necessariamente adotava o sobrenome do marido. Por outro…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre multa de trânsito no Rio de Janeiro Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil A Justiça do Rio de Janeiro negou hoje (20)…
Advogado de direito de família divulga notícia sobre herdeiros e espólio O espólio é uma personalidade transitória que não possui emoções como tristeza e dor e, por isso, não tem…
DPVAT: Advogado de Direito de Trânsito no RJ - Não há indício de envolvimento de seguradoras em fraudes com o DPVAT, diz presidente da Líder Em depoimento à CPI do…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre divórcio extrajudicial Fonte: Agência CNJ de Notícias A existência de filhos menores emancipados não impede a realização de inventário e de…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre negativa de reintegração de imóvel Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Em decisão unânime, a 5ª Turma…
A Unimed e a administradora de benefícios Fapes foram condenadas a pagar, de forma solidária, R$ 3 mil a uma beneficiária que teve seu plano de saúde cancelado de forma…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização a devedor Depois de usar postagem do Facebook para cobrar dívida de R$ 50,00 comerciante terá de indenizar devedor por…
Assédio moral: Advogado de Direito Trabalhista no RJ informa: Santander consegue reduzir indenização por assédio moral a bancário que teve depressão A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho…