Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre devolução de 40% do FGTS FGTS A decisão da 5ª Vara do Trabalho de Brasília reconheceu o direito do empregado que foi…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre obrigação do Estado a fornecer medicamentos A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou que…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre produto com defeito As empresas RN Comércio Varejista S/A e Envision Indústria de Produtos Eletrônicos Ltda. terão de pagar R$ 3…
Advogado de direito de família RJ: Notícia sobre pensão licença-maternidade A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (23), uma proposta que altera o Código de…
Advogado de direito de família RJ: Notícia sobre pensão alimentícia Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o texto de acordo celebrado em…
Advogado de direito trabalhista RJ: Notícia sobre benefícios trabalhista Centenas de pessoas na região Norte do País já tiveram o couro cabeludo bruscamente arrancado pelo motor de embarcações que circulam…
Advogado de direito trabalhista RJ: Notícia sobre acréscimo salarial A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação da Transporte Urbano São Miguel…
Advogado de direito de trânsito RJ divula notícia sobre Locatária e locadora de veículo Nos casos de acidente automobilístico, proprietário e condutor respondem solidariamente pelo evento, impondo-se ao primeiro, quando…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre IPVA Em julgamento de recurso repetitivo, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu um novo entendimento para…
Advogado de direito trabalhista RJ: Notícia sobre acidente de trabalho Nos casos de acidentes de trabalho, se for comprovado que houve negligência quanto às normas padrão de segurança…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre Cobrança de IPVA O prazo de prescrição da cobrança de IPVA começa a contar no dia seguinte ao vencimento. Esse…
Advogado de direito do consumidor no Rio de Janeiro: indenização por mala extraviada A empresa aérea Avianca foi condenada a pagar R$ 12 mil de danos morais a cliente que…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre vícios de construção A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em votação unânime, manteve sentença…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre acidente de trabalho, INSS e empresa O INSS pode cobrar da empregadora o ressarcimento de benefício pago por acidente de trabalho, caso…
Advogado de RJ divulga notícia sobre paciente e indenização de município O Município de Caldas Novas terá de indenizar, por danos morais arbitrados em R$ 5 mil, um paciente que,…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre infrações de trânsito INFRAÇÕES - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO IMPORTANTE: Mantenha o endereço do veículo e da CNH atualizados. As notificações…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre infrações médias - 04 pontos INFRAÇÕES - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO INFRAÇÕES MÉDIAS - 04 PONTOS 563 - PARAR VEÍCULO NA…
Advogado de direito de trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre infrações de trânsito graves INFRAÇÕES - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO INFRAÇÕES GRAVES - 05 PONTOS 561 -…
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Advogado de trânsito RJ e multa por uso de celular no trânsito A medida passa a valer para todo o Brasil neste fim de ano. No Rio de Janeiro, o…