Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por produto inapropriado ao consumo A 4ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou lanchonete do litoral norte catarinense…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra agência de viagens Empresa terá que pagar R$ 10 mil. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de…
Juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada, o Banco Santander e o Banco Credicard a pagarem, solidariamente, R$ 8 mil…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre condenação de empresas de turismo A juíza Ane Cristine Scheele Santos, em exercício na 10ª Vara Cível de Niterói, condenou…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre atraso de voo internacional A 4ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou empresa aérea ao pagamento de indenização…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra empresa de mudança Sentença demonstra que condenação está de acordo com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. A…
A Oi Internet S.A. foi condenada a pagar indenização de quase R$ 20 mil a uma empresa, que teve um de seus domínios na internet repassado a terceiros sob o…
O juiz Josias Nunes Vidal, titular da 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Renner a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil para advogada que…
O juiz titular da 3ª Vara Cível de Corumbá, Daniel Scaramella Moreira, julgou parcialmente procedente o pedido de N.L. da S.P.C., condenando uma distribuidora de energia em R$ 10 mil…
Advogado de direito do consumidor divulga notícia sobre indenização por atraso de voo A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou…
Juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de transportes e sua representante a restituírem ao autor o valor de R$3.710,15, referente aos prejuízos sofridos por…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra a Oi O juiz Daniel José Mesquita Monteiro Dias, em processo da 5ª Vara Cível de Natal, condenou a…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra plano de saúde A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Geap…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra a Nextel A juíza Maria Valdeniza de Sousa Bernardo, titular da 22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre roubo em estacionamento e indenização A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou instituição bancária…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra operadora de celular O Juiz Fernando de Mello Xavier, do 10º Juizado Especial Cível, condenou a Vivo S/A, a…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra Banco Ibi O juiz Tácio Gurgel Barreto, titular da 34ª Vara Cível de Fortaleza, condenou o Banco Ibi a…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra empresa de cosméticos Por unanimidade, os Desembargadores da 6ª Câmara Cível do TJ condenaram a empresa IMC Comercial…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre vício do produto A juíza Paula da Rocha e Silva Formoso, da 36ª Vara Cível de São Paulo, condenou montadora a…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ANAC e usuários de empresas aéreas A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) passa a divulgar, a partir de hoje (16),…