Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre atraso na entrega de imóvel Os desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro…
Advogado de direito do consumidor divulga notícia sobre ação contra banco e concessionária O Banco Finasa e a concessionária Maria de Oliveira Avella-ME foram condenados ao pagamento da quantia de…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre voo cancelado A empresa Passadero Transportes Aéreos foi condenada ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais a duas passageiras…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre dano moral devido corpo estranho em alimento O simples fato de levar à boca corpo estranho encontrado em alimento industrializado é…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre dano moral por falta de clareza em propaganda. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão manteve condenação…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre falha em serviço de internet banda larga A empresa de telefonia Oi (TNL PCS S.A.) foi condenada a pagar R$ 3 mil…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre cobrança indevida na conta de luz A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por falta de alimentação em voo Uma companhia aérea terá de indenizar em R$ 6 mil, por danos morais, uma…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra empresa aérea Companhia aérea que condiciona a validade do bilhete de volta à utilização do bilhete de ida fere…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre cartão de crédito. O envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação do consumidor configura ato ilícito indenizável, sujeito…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre compra de imóvel. Uma mulher conseguiu na Justiça o direito de ser ressarcida em 80% do valor pago como entrada de…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por corte de energia elétrica A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por atraso de voo A 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mantiveram sentença de primeira…
Advogado de direito do consumidor divulga notícia sobre indenização por problemas no abastecimento de água Indenização foi fixada em R$ 10 mil. A 29ª Câmara de Direito Privado do…
Advogado de direito do consumidor divulga notícia sobre plano de saúde cancelado injustamente A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Grupo Executivo…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre atraso na entrega de apartamento O juiz Zanilton Batista de Medeiros, titular da 39ª Vara Cível de Fortaleza, determinou que a…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre custeio de remédios pelo plano de saúde Os planos de saúde só podem custear a compra de medicamento registrado na Agência Nacional…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra companhia aérea Além de ter que viajar em um assento defeituoso, o passageiro ainda teve sua bagagem extraviada. Um…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre material cirúrgico negado pelo plano de saúde A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve,…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre rescisão de contrato Um proprietário de Escola de Aviação Civil de Goiânia foi condenado a pagar R$ 10 mil a um…