Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre atraso na entrega de imóveis A Construtora Manhattan Summer Park – Empreendimento Imobiliário deve devolver R$ 473.454,28, por atraso na entrega de…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por saque indevido A 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve a…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra indústria de cosméticos As empresas Provider Indústria e Comércio S.A. e Química Geral do Nordeste S.A., fabricantes do creme depilatório…
O Banco Itaú S.A. terá que indenizar uma cliente em R$ 4 mil por danos materiais e morais devido ao assalto que ela sofreu após ter sacado dinheiro em uma…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por atraso de voo A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, sentença que condenou…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre corte de energia indevidamente Sentença segue o entendimento do STJ, de que é indevido o corte no fornecimento de energia elétrica…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre furto em estacionamento particular Decisão considerou que empreendimento assumiu o dever de guarda dos bens ao disponibilizar estacionamento para os clientes.…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre veículo zero-quilômetro defeituoso O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível de Anápolis, condenou a concessionária Autoeste Automóveis LTDA e…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por problemas após procedimento estético Reparação por dano moral fixada em R$ 7,5 mil. Uma clínica de estética indenizará cliente no valor…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por demora na entrega de produto O juiz Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, do 2º Juizado Especial Cível de…
Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre negativa de cirurgia bariátrica A Unimed Ceará – Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a pagar R$ 8 mil de indenização…
O Banco Itaú Unibanco foi condenado a indenizar em R$ 6 mil pelos danos morais causados a aposentado por conceder empréstimo irregular. Também deverá restituir os valores descontados indevidamente. A…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre busca e apreensão indevida de carro A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nessa terça-feira…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre nome negativado indevidamente O juiz José Barreto de Carvalho Filho, da 23ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou a…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre plano de saúde coletivo Nos contratos de plano de saúde coletivos, ainda que a operadora não possa realizar a cobrança direta…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre pagamento de indenização securitária Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Competência Residual de Campo Grande julgou procedente a ação movida por…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra construtora e seguradora Moradores ficaram hospedados em hotel por um mês. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal…
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível deram provimento ao recurso interposto por L.M.S.C., condenando uma companhia aérea ao pagamento de danos morais pelo fato de a empresa ter…
Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Corumbá julgou procedente em parte a ação movida por C.L.B.M. contra uma companhia aérea, condenada ao pagamento de indenização por danos morais no…
Sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por D.R.V.M. contra uma empresa de comércio varejista, condenada ao pagamento de R$ 3.000,00 de danos…