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Notícias de Direito do Consumidor

Companhias aéreas são processadas por dados enganosos sobre preços de passagens

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre processo contra companhias aéreas Segundo a Associação Brasileira de Empresas Aéreas afirmam que os preços caíram até 30% com cobrança por…

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24 de October de 2017
Notícias / Notícias de Direito do Consumidor

Liminar suspende aumento de plano de saúde

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre aumento de plano de saúde Reajuste por faixa etária superava 100%. O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de…

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24 de October de 2017
Notícias / Notícias de Direito do Consumidor

Empresa deve indenizar por falha em rastreamento de veículo

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre falha em rastreamento de veículo Motocicleta furtada não foi localizada. A 12ª Câmara de Direito Privado manteve sentença, da 2ª Vara…

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18 de October de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Garantia de carro negada a consumidor gera indenização de R$7 mil

Consumidor que teve garantia de carro negada pela Mitsubishi Motors do Brasil recebe indenização por danos materiais no valor de R$7 mil. O juiz Antônio Francisco Paiva, titular da 17ª…

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17 de October de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Lojas Americanas é condenada a pagar R$ 25 mil para cliente vítima de constrangimento ilegal

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre constrangimento a cliente e indenização A juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de…

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3 de October de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Anulação de contrato de empréstimo fraudulento feito por empregador a funcionário

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre anulação de contrato fraudulento de empréstimo feito por empregador. Empregador levou funcionário à agência em São Paulo/SP para aquisição de cartão…

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29 de September de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Indenização por negação de autorização de cirurgia por plano de saúde

Advogado plano de saúde RJ divulga notícia sobre indenização por negação de autorização de cirurgia por plano de saúde. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do…

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28 de September de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Consumidor que teve nome negativado indevidamente ganha direito de receber R$ 4 mil de indenização

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por nome negativado indevidamente O juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães condenou a Serasa e a Câmara de Dirigentes Lojistas…

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28 de September de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Indenização por negativação de nome indevida a cliente de banco

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por negativação de nome indevida O banco Pan S.A. deve indenizar um correntista em R$ 10 mil por danos morais,…

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27 de September de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Cliente que teve cheques clonados deve receber R$ 15 mil de indenização

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre cheque clonado e indenização A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Santander…

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22 de September de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Código de Defesa do Consumidor estabelece direitos e deveres

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre Código de Defesa do Consumidor. Documento prevê também padrões de conduta, prazos e penalidades em caso de desrespeito às leis. CDC…

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15 de September de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Apple deverá indenizar consumidora por defeitos em aparelho celular

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre Apple indenizar consumidora por defeitos em aparelho celular A Apple deverá indenizar uma consumidora, em danos morais e materiais, por defeitos…

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14 de September de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Carrinho de bebê que dava choque gera indenização à mãe

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre carrinho de bebê que dava choque ao ser manuseado. Indenização foi no valor de R$ 4 mil e a importância de…

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13 de September de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Ação contra instituição financeira por reter todo salário de cliente

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra instituição financeira por reter salário de cliente Valor foi usado para pagamento de dívidas relativas a um financiamento. A…

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12 de September de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

FALHA EM TRATAMENTO ODONTOLÓGICO GERA DIREITO A INDENIZAÇÕES A PACIENTE

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização a paciente por falha em tratamento odontológico de canal A parte autora narrou que contratou os serviços odontológicos da clínica…

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12 de September de 2017
Notícias / Notícias de Direito do Consumidor

Médico condenado por insucesso em cirurgia plástica para correção de orelha de abano

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre insucesso em cirurgia plástica Um jovem portador das chamadas "orelhas de abano" que se submeteu, sem sucesso, a cirurgia plástica para…

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5 de September de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Consumidora será indenizada por erro em programa de milhagem

Advogado RJ divulga notícia sobre erro em programa de milhagem Ainda que tenha reparado o erro após reclamação, um programa de milhagem deverá indenizar uma consumidora cujos pontos foram usados…

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29 de August de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Falta de acessibilidade até aeronave: Empresa aérea deve ser responsabilizada

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra empresa aérea por falta de acessibilidade até aeronave. A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ fixou em R$…

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29 de August de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Impedida de embarcar com filho de colo, mulher receberá indenização moral

Uma empresa de ônibus terá que pagar R$ 5 mil por indenização moral a uma mãe impedida de embarcar com seu filho, menor de idade, em viagem intermunicipal. A autora…

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28 de August de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Cirurgia de correção de miopia negada por plano de saúde tem valor ressarcido

Advogado de plano de saúde RJ de ação por negativa de autorização de cirurgia de correção de miopia cuja autorização foi negada. A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença…

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26 de August de 2017
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