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Read more about the article REEMBOLSO DE PASSAGEM AÉREA [2022]: REGRAS ANTERIORES À PANDEMIA DA COVID-19 VOLTAM A VALER
Artigo / Direito do Consumidor

REEMBOLSO DE PASSAGEM AÉREA [2022]: REGRAS ANTERIORES À PANDEMIA DA COVID-19 VOLTAM A VALER

O avião não é o meio de transporte que faz parte da rotina da maioria dos brasileiros, mas sua utilização é mais comum do que se imagina. Seja uma viagem…

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26 de January de 2022
Read more about the article TARIFAS BANCÁRIAS QUE O CONSUMIDOR NÃO TEM OBRIGAÇÃO DE PAGAR
Artigo / Direito do Consumidor

TARIFAS BANCÁRIAS QUE O CONSUMIDOR NÃO TEM OBRIGAÇÃO DE PAGAR

Quando o assunto é Direito do Consumidor, certamente, um dos motivos que mais causam ações na Justiça são as polêmicas tarifas bancárias, grandes inimigas do brasileiro em geral. É bem…

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21 de May de 2021
Read more about the article PERDI A COMANDA. TENHO QUE PAGAR MULTA?
Artigo / Direito do Consumidor

PERDI A COMANDA. TENHO QUE PAGAR MULTA?

É muito provável que você tenha clicado neste artigo em busca de respostas sobre o que fazer em casos de perda da comanda de algum estabelecimento comercial. Acertamos? Pois bem,…

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30 de April de 2021
Read more about the article BLACK FRIDAY OU BLACK FRAUDE: COMO NÃO SER ENGANADO?
A Black Friday é uma ótima oportunidade de se fazer compras a preços baixos, mas é importante ficar de olho nas propagandas enganosas.
Artigo / Direito do Consumidor

BLACK FRIDAY OU BLACK FRAUDE: COMO NÃO SER ENGANADO?

Com as festas de fim de ano, a Black Friday torna-se uma boa alternativa para os consumidores que buscam comprar a preços baixos. No entanto, o evento anual é uma…

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6 de November de 2020
Read more about the article FIZERAM EMPRÉSTIMO NO MEU NOME. E AGORA?
Artigo / Direito Civil / Direito do Consumidor

FIZERAM EMPRÉSTIMO NO MEU NOME. E AGORA?

Imagine essa situação: você, aposentado, percebe que um valor desconhecido está sendo descontado do seu pagamento mensal. Sua primeira reação certamente é o desespero: “fizeram empréstimo no meu nome. E…

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17 de August de 2020
Read more about the article COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER?
Artigo / Direito do Consumidor

COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER?

Comprar pela internet virou um dos hábitos mais queridos dos brasileiros, principalmente na última década. Além da facilidade e comodidade de não precisar sair de casa para comprar um produto…

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29 de July de 2020
Read more about the article DEFEITOS DE FABRICAÇÃO: O FORNECEDOR DEVE RESPONDER PELO PROBLEMA?
Artigo / Direito do Consumidor

DEFEITOS DE FABRICAÇÃO: O FORNECEDOR DEVE RESPONDER PELO PROBLEMA?

Já parou para pensar no que você comprou hoje? Talvez um pacote de arroz, um de feijão, ou até mesmo um celular novo. Ao passo que compramos a todo o…

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4 de June de 2020
Read more about the article CORONAVÍRUS: COMO FICA A POLÍTICA DE CANCELAMENTO DE RESERVAS EM HOTÉIS?
Artigo / Coronavírus: Direito do Consumidor / Direito do Consumidor / Plantão Coronavírus

CORONAVÍRUS: COMO FICA A POLÍTICA DE CANCELAMENTO DE RESERVAS EM HOTÉIS?

Infelizmente, ainda vivemos um momento delicado com o coronavírus. Desde que a doença chegou ao Brasil, a população precisou se adaptar à realidade da pandemia. Sendo assim, novos hábitos foram…

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28 de May de 2020
Read more about the article 7 DIREITOS QUE O CONSUMIDOR TEM, MAS NÃO SABE
Artigo / Direito do Consumidor

7 DIREITOS QUE O CONSUMIDOR TEM, MAS NÃO SABE

Atualmente, fazemos tantas compras que o dinheiro e o cartão viraram extensões de nossos braços. Tanto em lojas físicas como virtuais, compramos comida, roupas, acessórios, eletrodomésticos, imóveis, serviços etc. Mas,…

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23 de April de 2020
Read more about the article COMO FICA O DIREITO DO CONSUMIDOR DURANTE O CORONAVÍRUS?
Artigo / Coronavírus: Direito do Consumidor / Direito do Consumidor / Plantão Coronavírus

COMO FICA O DIREITO DO CONSUMIDOR DURANTE O CORONAVÍRUS?

O novo coronavírus tem mudado a rotina dos brasileiros. Os decretos e orientações para isolamento social acarretaram na diminuição da circulação de pessoas e fechamento de estabelecimentos físicos. Neste período,…

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8 de April de 2020
Read more about the article CORONAVÍRUS: POSSO PEDIR MEU DINHEIRO DE VOLTA POR CONTA DE CANCELAMENTO?
DIREITO DO CONSUMIDOR DURANTE O CORONAVÍRUS
Artigo / Coronavírus: Direito do Consumidor / Direito do Consumidor / Plantão Coronavírus

CORONAVÍRUS: POSSO PEDIR MEU DINHEIRO DE VOLTA POR CONTA DE CANCELAMENTO?

Estamos vivendo num ambiente de crise causado pela proliferação do novo coronavírus (COVID-19). O que começou na China já se tornou um problema mundial, e os países estão tomando diversas…

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23 de March de 2020
Read more about the article CANCELAMENTO DE COMPRAS: SAIBA O QUE FAZER
Artigo / Direito do Consumidor

CANCELAMENTO DE COMPRAS: SAIBA O QUE FAZER

Já se deparou com alguma situação na qual você comprou algo por engano na internet? Ou se arrependeu logo depois de que comprou? Ou até mesmo compraram algo em seu…

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18 de February de 2020
Notícias / Notícias de Direito do Consumidor

Rescisão contratual de venda de imóvel gera retenção de 25% do valor pago pelo comprador

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre rescisão contratual de venda de imóvel Nova Lei do Distrato Imobiliário embasou decisão. A 7ª Vara Cível Central da Capital, diante…

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13 de January de 2019
Notícias de Direito do Consumidor

Cobrança abusiva em cancelamento de passagem gera dano moral

O 2°Juizado Especial Cível de Linhares (ES) determinou que uma companhia aérea pague R$ 8 mil de indenização por danos morais a um passageiro devido a cobrança abusiva por cancelamento…

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13 de January de 2019
Notícias de Direito do Consumidor

Empresa de transporte internacional de mercadorias terá que ressarcir danos materiais após extravio

Montante foi arbitrado em cerca de R$ 607 mil. A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de empresa responsável por transporte internacional…

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9 de January de 2019
Notícias de Direito do Consumidor

Universitário ganha na Justiça direito de receber seguro negado pela Estácio de Sá

A Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental (Universidade Estácio de Sá) deve pagar indenização por danos morais e materiais de R$ 7 mil por negar seguro obrigatório contratado por…

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9 de January de 2019
Notícias de Direito do Consumidor

Tribunal amplia indenização a cliente que teve nome inscrito indevidamente no Serasa

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre nome inscrito indevidamente no Serasa A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento a recurso interposto por uma instituição…

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30 de August de 2018
Notícias de Direito do Consumidor

Banco deverá indenizar consumidora por contrato abusivo de crédito consignado

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre contrato de crédito consignado A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco BMG a pagar indenização por…

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30 de August de 2018
Notícias de Direito do Consumidor

Companhias Aéreas terão de indenizar passageiro que teve bagagem extraviada

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre bagagem extraviada As companhias aéreas VRG Linhas Aéreas S/A e a Alitalia Companhia Aérea S.P.A foram condenadas a pagar R$ 47…

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29 de August de 2018
Notícias de Direito do Consumidor

Justiça determina que idosa seja transportada para hemodiálise

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação judicial contra plano de saúde   A Unimed-BH deverá fornecer transporte de ambulância a uma idosa de 89 anos, acamada,…

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31 de July de 2018
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