Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sore extravio de bagagem A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em juízo de retratação, reconheceu a possibilidade de limitação…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre corretagem indevida Sentença proferida pela 10ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma compradora de…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre pedido de indenização devido intoxicação alimentar Jovem foi hospitalizada após consumir alimento contaminado com bactéria salmonela. O Juízo da 2ª Vara…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização a consumidor O Pet Shop Late e Cia deverá pagar mais de R$ 6 mil a Dimaima de Moura Lima,…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra loja de móveis e decoração Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Etna Comércio…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre ação contra operadora telefônica A Telefônica Brasil S.A. terá que indenizar um cliente por danos morais em R$5 mil, devido ao…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobe atraso na entrega de carro e dano moral Consumidora receberá R$ 10 mil. Uma fabricante de automóveis e uma concessionária foram…
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Corumbá julgou parcialmente procedente a ação ajuizada por C. da S.P.D. contra uma empresa de energia elétrica, condenada ao pagamento de R$ 10…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre atraso de voo A companhia aérea inglesa British Airways PLC foi condenada a indenizar dois passageiros goianos que estavam em viagem…
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao recurso interposto por uma consumidora contra uma empresa de TV por assinatura, condenada em R$ 10 mil, em ação…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre processo contra concessionária de eletricidade A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis confirmou que a companhia de eletricidade deve ressarcir…
Os Juízes que integram a 4ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do RS mantiveram a condenação de uma concessionária de veículos por danos morais, depois que um cliente…
Autora receberá R$ 25 mil por danos morais. A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou uma companhia aérea a indenizar…
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Fiat Chrysler Automóveis Brasil, a Comercial Distribuidora de Automóveis (CDA) e a Iguauto Veículos e…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre atraso na entrega de apartamento e indenização A empresa Manhattan Los Angeles Empreendimento Imobiliário deve indenizar um cliente, por danos morais,…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre atraso de voo A juíza Mírian Porto Mota Randal Pompeu, titular da 27ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou…
Após ação contra operadora telefônica, a Vivo terá de indenizar uma servente, por danos morais, em R$5 mil, por fornecer seu número de telefone a terceiros. A decisão é da…
A boate Swingers, em Belo Horizonte, vai indenizar uma jovem por ter cancelado a festa de aniversário que ela realizaria na casa noturna, em setembro de 2014. Na época, ela…
Sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por cliente contra concessionária de energia por cobrança indevida, acusação caluniosa, ameaça de suspensão do fornecimento…
O juiz substituto Leonardo Lopes dos Santos Bordini, da comarca de Alexânia, condenou na esfera cível a dentista Gláucia Lima por um tratamento ortodôntico malsucedido. A ação foi ajuizada por…