TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE GUARDA DOS FILHOS
É verdade que ninguém casa para se separar. Mas não dá para prever o futuro, e o que era bom ontem pode não ser mais hoje. E está tudo bem,…
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6 de September de 2019
PENSÃO ALIMENTÍCIA: MÃE, SAIBA COMO CONQUISTAR O BENEFÍCIO COM TRANQUILIDADE
Na hora do divórcio, a pensão alimentícia certamente é um dos casos que mais gera dúvidas e apreensões aos pais de um menor. O assunto pode desencadear brigas, desacordos, desavenças…
18 de March de 2019
PENSÃO ALIMENTÍCIA: SAIBA COMO UM ADVOGADO PODE CONTRIBUIR
Mesmo nos dias de hoje, com tanto acesso à informação, existem mulheres que ainda não têm pleno conhecimento dos direitos de seus filhos. Por isso, acabam não sabendo como receber…
11 de March de 2019
PENSÃO ALIMENTÍCIA: SAIBA COMO EVITAR PERDER UMA AÇÃO
Quando acontece o divórcio, muitas questões ainda precisam ser resolvidas. O acordo de pensão alimentícia aos filhos do casal é uma dessas pendências, talvez a mais importante. Afinal de contas,…
28 de February de 2019
TRAUMAS EVITADOS PELA PENSÃO ALIMENTÍCIA
A pensão alimentícia é direito de toda criança que vive com apenas um de seus pais. Ela serve para que a criança possa ter uma vida digna e pleno acesso…
21 de February de 2019
COMO LIDAR COM PAI QUE NÃO PAGA A PENSÃO ALIMENTÍCIA?
Quando um casal se separa, diversas questões que envolvem a vida dos filhos passam a entrar em pauta. Algumas questões, aliás, acabam se tornando motivos de brigas. É o caso,…
14 de February de 2019
A pensão alimentícia ajuda no desenvolvimento e bem-estar da criança.
PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA OS FILHOS: VEJA OS BENEFÍCIOS
Nós sabemos que pensão alimentícia para os filhos ainda é um tabu para você, que tem dúvidas acerca desse amparo. Mas calma, porque muita gente ainda não sabe sobre esse assunto. Quem paga…
5 de February de 2019
Homem é condenado por abandono material de dois filhos
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre abandono material de filhos Réu foi sentenciado a prestar serviços comunitários e multado. A 10ª Câmara de Direito Criminal condenou um…
8 de January de 2019
Irmãs por parte de mãe também têm direito a receber pensão militar
Advogado de direito família RJ divulga notícia sobre pensão militar Excluir a irmã de um militar do direito de receber pensão por morte apenas porque ela possui pai diferente viola…
5 de January de 2019
Cotidiano de discussões e brigas retira duas crianças do poder familiar negligente
Advogado de direito de família divulga notícia sobre destituição do poder familiar A 3ª Câmara Civil do TJ manteve a perda do poder familiar de duas meninas submetidas a constantes…
27 de August de 2018
Mantida condenação de ex-marido que ameaçou vítima por fim do relacionamento
Acórdão assevera que sentença está “fundamentada no depoimento firme e coeso da vítima em harmonia com as demais provas dos autos”. À unanimidade de votos, a Câmara do Tribunal de…
28 de July de 2018
Companheiro poderá ter mesmos direitos sucessórios do cônjuge no Código Civil
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre direitos sucessórios Fonte: Agência Senado O Código Civil deverá equiparar a união estável ao casamento, estendendo ao companheiro os mesmos direitos…
27 de July de 2018
Nem todo atraso ou inadimplência na quitação de pensão alimentícia se traduz em crime
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pensão alimentícia A 4ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão que rejeitou denúncia contra um homem pela prática do crime de…
26 de July de 2018
Pai ou mãe que pratica alienação parental com filho(a) pode perder a guarda da criança
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre alienação parental A alienação parental pode ser praticada também pelos avós ou por outras pessoas que prestam autoridade sobre essa criança…
23 de July de 2018
Aumento da licença-paternidade dos militares para 20 dias segue ao Plenário
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre aumento de licença-paternidade dos militares A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (11) o relatório de…
12 de July de 2018
Herdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança
Advogado de direito de família divulga notícia sobre usucapião de imóvel e herança Mesmo no caso de imóvel objeto de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear a declaração…
6 de June de 2018
Seguridade aprova direito de mãe amamentar filho durante concurso público
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre amamentação em concurso público A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 3220/15)…
5 de June de 2018
Restabelecimento do nome de solteira também é possível com a morte do cônjuge
Como o divórcio e a viuvez são associados ao mesmo fato – a dissolução do vínculo conjugal –, não há justificativa para que apenas na hipótese de divórcio haja a…
5 de June de 2018
Padrasto consegue na Justiça reconhecimento de paternidade socioafetiva
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre reconhecimento de paternidade socioafetiva Jovem terá, no registro de nascimento, o nome do pai biológico e de criação. Em decisão inédita,…
29 de May de 2018
Pai consegue abater de dívida alimentícia despesas com moradia do filho
Advogado de direito de direito de família RJ divulga notícia sobre execução de alimentos Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que…
11 de May de 2018