Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre ex-companheiro e despesas com parto Se a grávida opta por um parto com médico particular mesmo tendo plano de saúde, o…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pai separado e despesa com parto da filha A 1ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou um homem a…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre adoção ilegal A Justiça condenou um casal a pagar R$ 50 mil, por danos morais, em razão de uma adoção ilegal.…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre processo de divórcio O Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu o direito de uma mulher voltar a assinar o nome…
Advogado de direito de família RJ divulga noticia sobre pagamento de pensão alimentícia e uso do FGTS O projeto, que tramita na Comissão de Assuntos Sociais. Proposições legislativas PLS 415/2017…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre partilha de bens entre ex-amantes Nos casos de concubinato impuro – relação afetiva em que uma das pessoas já é casada…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pensão alimentícia Carvalho lembra que o pagamento de algumas pensões se perpetua, mesmo que o beneficiário não tenha necessidade A Câmara…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pedido de pensão alimentícia Obrigação não abrange tios. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial interposto por um dos coerdeiros de bem imóvel inventariado que requereu o reconhecimento do direito de preferência na…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre nulidade de testamento Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pensão avoenga A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, confirmou liminar anteriormente concedida pela ministra Nancy…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre licença-paternidade. Um auxiliar de enfermagem pai de gêmeos conseguiu liminar que prorroga sua licença-paternidade de 20 para 180 dias. A decisão…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre alimentos provisórios Empresa familiar teria encerrado atividades após passar a ser administrada pelo ex-companheiro da autora; decisão foi baseada no dever…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre licença-paternidade para militares A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei (PL) 7560/17, do Executivo,…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre ação anulatória de testamento A 3ª turma do STJ negou provimento a recurso da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre menor sob guarda e pensão por morte A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de uniformização…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre indenização por abandono afetivo Jovem alegou que desamparo afetivo e material motivou uma depressão. Pai rebate que fotos em redes sociais…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre processo de adoção PLC 101/2017 VET 41/2017 O presidente Michel Temer sancionou com vetos a Lei 13.509/2017, que cria novas regras…
Advogado de direito de família divulga notícia sobre pensão alimentícia a ex-cônjuge O dever de prestar alimentos a ex-cônjuge é medida excepcional e tem caráter temporário. Seguindo esse entendimento, a…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre dano moral e investigação de paternidade Gera dano moral coletivo a exibição de programa de TV no qual crianças e adolescentes…