Mesmo nos dias de hoje, com tanto acesso à informação, existem mulheres que ainda não têm pleno conhecimento dos direitos de seus filhos. Por isso, acabam não sabendo como receber a pensão alimentícia, ou como garantir que esta seja paga sem atrasos, ou até mesmo como lidar com o pai que não paga a pensão. Por isso, é fundamental que um Advogado de Família esteja lado a lado da mãe. O auxílio de um profissional especializado em Direito de Família e pronto a sanar todas as dúvidas é a garantia do sucesso na ação de alimentos.
1) DIREITOS QUE TALVEZ VOCÊ NÃO SAIBA QUE TEM E UM ADVOGADO DE FAMÍLIA PODE LHE ORIENTAR
Você pode cobrar pensão mesmo que o homem que registrou a criança não seja o pai biológico – há crianças que são registradas espontaneamente pelo homem que sabe não ser o pai biológico. Ele não pode se exonerar da obrigação de pagar a pensão alimentícia ao filho registrado. Muito menos querer “tirar” seu nome do registro de nascimento da criança.
Pensão alimentícia não é só para alimentos – apesar do nome, a pensão alimentícia não garante apenas a alimentação da criança. Pelo contrário, no cálculo desta, incluem-se também gastos que toda criança demanda, como fraldas, remédios e plano de saúde, escola, vestimenta, transporte, lazer. Enfim, todo o aparato necessário para que o menor não passe por dificuldades em nenhum aspecto de sua vida.
Seu novo relacionamento não é motivo para revisão de pensão – muitos pais, ao verem a mãe de seus filhos ingressarem em um novo relacionamento, alegam que a pensão deve ser revista a fim de diminuir seu valor. No entanto, a obrigação do pai é com o filho, não importa com quem a mãe se relacione. Legalmente, não há como o pai diminuir a pensão nessas condições.
Existem diversas outras questões acerca da pensão alimentícia que podem passar despercebidas. Isso talvez faça com que você acabe não sabendo tudo que pode requerer, ou, ainda, um ex-companheiro, não tão bem intencionado, te engane. O Advogado de Família certamente é o profissional qualificado para ajudar você a não ter dificuldades. O importante é você não desistir da pensão alimentícia do seu filho.
2) RISCOS DE NÃO ENVOLVER A JUSTIÇA NA RESOLUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA
Muitos ex-casais, por ainda manterem um bom relacionamento após a separação, optam por acordos verbais. Isto até pode funcionar, mas o bem-estar dos seus filhos é algo muito importante para arriscar, não é mesmo? Se num acordo verbal a parte pagante não cumprir o combinado, certamente você não terá a quem recorrer. Sem acordo legal, não há segurança lega. Assim, pode perder o que é do seu filho por direito.
Por exemplo, caso o pai de seu filho atrase ou não pague a pensão acordada apenas verbalmente, futuramente você e seu filho não poderão cobrar retroativos. Para a Justiça, valores atrasados só podem ser cobrados após a solicitação de pensão feita formalmente pelo seu Advogado de Família.
Muitos pais tentam se evadir da obrigação de dar a pensão alimentícia a seus filhos. Alguns, aliás, alegam estar sem dinheiro, outros começam uma nova família e acabam negligenciando os filhos da relação anterior. Enfim, diversos fatores podem fazer com que a pensão deixe de ser prioridade para o pai da criança.
Portanto, o amparo da justiça na resolução de conflitos que envolvam os filhos após divórcio é de suma importância. Assim, você tem a certeza de que terá todos os seus direitos garantidos e que, se não houver o cumprimento do que foi acordado perante o juiz, você terá apoio legal para recorrer e procurar as sanções cabíveis.
3) NA AÇÃO DE ALIMENTOS, O ADVOGADO DE FAMÍLIA SERÁ SEU MELHOR AMIGO
Lidar com os conflitos que envolvem o divórcio e as decisões sobre os filhos pode ser desgastante. O divórcio sobretudo é uma situação delicada na vida de qualquer família e muitas vezes é gatilho para brigas, acusações, etc. Além de ser o confidente que saberá todos os detalhes da sua vida e da sua relação, o Advogado de Família será também quem vai te defender de todos esses contratempos que podem surgir num processo de divórcio, guarda e pensão.
O Advogado de Família também orientará você acerca da melhor forma de garantir seus direitos. O que fazer, o que não fazer… Enfim, ele será uma espécie de anjo da guarda que lhe mostrará o caminho certo para garantir que a ação de alimentos seja um sucesso.
O Advogado de Família é sua representação no tribunal. Ou seja, é ele quem vai falar por você, entender seu problema, pleitear seus direitos. Em resumo, o seu advogado será a sua voz. Por isso, escolher um advogado competente e de confiança é a sua garantia de que ele saberá o que é melhor para você.
4) GARANTA QUE SUA AÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA SEJA UM SUCESSO
Dificilmente não atende-se uma solicitação de alimentos. No entanto, existem medidas que dão certeza de que seus filhos receberão a pensão alimentícia.
Valores razoáveis
Sabemos que a pensão é indispensável à criança, porém a obrigação de sustentá-la e mantê-la é de ambos os pais. Não adianta pedir um valor acima das posses do pagante, pois a justiça parte do principio de que pagar a pensão não pode colocar o alimentador em situação de penúria. No entanto, caso a criança de fato demande mais dinheiro do que o pagante pode dar, o juiz pode determinar que parentes próximos, como os avós, inteire o valor da pensão. Um Advogado de Família pode solicitar a revisão da pensão alimentícia.
Pai não biológico
Caso quem registrou a criança não seja o pai biológico, isto não o isenta de pagar a pensão. No entanto, há variáveis. A obrigação só existe se o homem que registrou tinha pleno conhecimento da não paternidade. Caso contrário, ele pode não somente não pagar a pensão, mas também cobrar de você uma indenização pelos valores já pagos.
Gastos indevidos
Muitos pais ao solicitarem suspensão ou revisão da pensão alimentícia, alegam que a mãe não utiliza o dinheiro com a criança ou não usa com alimentação. Sabemos que na maioria das vezes não são verdades, mas devemos estar preparados para estes embates. A pensão alimentícia não cobre somente gastos com alimentação. O calculo dela inclui gastos com saúde, educação, moradia, enfim, tudo o que uma criança demanda. Uma alternativa é, no momento da audiência de alimentos, a solicitação de que o valor seja pago diretamente a instituição de ensino, ou ao plano de saúde por exemplo, de forma que o valor e seu uso não poderão ser questionados pelo pai.
Por todas estas razões, as orientações e o aconselhamento de um bom advogado são essenciais para que todo o processo de separação e acordo de pensão, não tenha somente a garantia de sucesso, mas também para que seja o menos penoso, desgastante e estressante possível.
Até mais!
Fonte: Salari Advogados
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Sócio-fundador do escritório Salari Advogados; delegado de prerrogativas e membro do Comitê de Celeridade Processual da OAB/RJ; especialista em Direito Público e Privado pela Cândido Mendes; advogado colunista e convidado da rádio Bandeirantes – Bandnews; membro efetivo e convidado do programa de rádio e websérie Direitos e Deveres; colunista e especialista em Direito, convidado dos jornais O Globo e Extra.
