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Advogado de direito de família RJ divulga Lei sobre adoção Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.509 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. Mensagem de…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre prestação de alimentos Diante da impossibilidade total ou parcial do cumprimento da obrigação alimentar por parte dos pais, o compromisso recairá…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre inclusão de nome de padrasto em certidão de nascimento A partir de hoje (21), os cartórios de registro civil podem começar…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre licença-maternidade de mãe adotiva Fonte: Rádio Câmara Licença-maternidade poderá ser ampliada em caso de mãe de mais de uma criança. O…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre adoção antes do nascimento O Senado aprovou Projeto de Lei que estabelece prazos para etapas do processo de adoção e de…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre guarda compartilhada A 3ª turma do STJ negou pedido de um pai que buscava o compartilhamento da guarda da filha de…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre guarda definitiva de netos Decisão leva em consideração fundamento no Estatuto da Criança e do Adolescente. O Juízo da Vara Cível…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre adoção Um casal que adotou duas crianças teve confirmada a destituição do poder familiar e a condenação ao pagamento de danos…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre direito de visitar filhos Direito de visitas deve ser recíproco entre pais e dos filhos, para assegurar a companhia de uns…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre dissolução de união estável Nos casos de dissolução de união estável, a partilha de bens do casal pode incluir edificação em…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre Lei Maria da Penha e União Homoafetiva O juiz Vitor Umbelino Soares Junior, titular do Juizado de Violência Doméstica contra a…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre guarda de criança ficar com madrinha, porém com visitas diárias da mãe. Uma menina de 6 anos de idade deverá permanecer…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre herança No direito sucessório brasileiro, a herança dos avós é transmitida diretamente aos netos nos casos em que o pai dos…
Advogado de direito de família no Rio de Janeiro e ação de execução de alimentos Em recente julgamento de ação de execução de alimentos, a juíza Vânia Jorge da Silva,…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre avó com guarda judicial e salário maternidade Para relator, avó com guarda judicial está em situação semelhante à da mãe adotante…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre devedor de pensão alimentícia Em recente julgamento de ação de execução de alimentos, a juíza Vânia Jorge da Silva, da 6ª…
Advogado de direito de família divulga notícia sobre adoção "à brasileira" Familiares comunicaram as autoridades sobre a irregularidade na entrega da criança a terceiros. Uma enfermeira foi condenada, pelo Juízo…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre adoção póstuma ser possível mesmo que adotante tenha falecido antes de iniciado processo de adoção É possível a adoção póstuma mesmo…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre separação e divórcio A Emenda à Constituição 66/2010, que suprimiu do texto constitucional o prazo como pré-requisito para o divórcio, não…