Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre devedor de pensão alimentícia A juíza Suyane Macedo de Lucena, respondendo pela 8ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB),…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pensão alimentícia a ex-cônjuge A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre reconhecimento de multiparentalidade A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso por meio do qual uma…
O abandono material da mãe por um de seus filhos não é hipótese para excluir herdeiro da partilha. Esse foi um dos entendimentos da 1ª Câmara de Direito Privado do…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre abandono afetivo e dano moral O abandono afetivo decorrente da omissão do pai ou da mãe no dever de cuidar dos…
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve sentença, da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santana, que julgou improcedente ação declaratória de…
Em sessão de julgamento, por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por J.M.D. em face da decisão proferida em primeiro grau, nos autos da…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre adoção e herança No caso julgado, a mulher, filha caçula do primeiro casamento do falecido, foi criada pelos tios por ter…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre separação e indenização a ex-marido Quando um casamento termina legalmente, não há razões para uma das partes do casal permanecer usando…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre licença-maternidade Em caso de parto prematuro, os 120 dias na licença-maternidade a que tem direito a mãe deverão passar a ser…
Advogado de família RJ divulga notícia sobre pensão alimentícia e material escolar Desembargadores da 7ª Câmara Cível negaram o recurso de uma mãe que recorreu ao Tribunal de Justiça para…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pensão alimentícia “O fato de a alimentanda ter atingido a maioridade não afeta o dever do alimentante de pagar a pensão,…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pensão de filha solteira de servidor federal O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre medidas protetivas Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento à apelação interposta por D.M.R. contra sentença de primeiro grau…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre direito de visita para neta Depois de quase duas horas de duração da audiência de regularização de visita com pedido…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pensão alimentícia Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu habeas corpus em favor de um homem preso…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre reconhecimento de paternidade A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca do meio-oeste que reconheceu paternidade post mortem,…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pensão alimentícia Ocorrendo a morte do beneficiado, extingue-se o dever de prestar alimentos, cabendo a sua restituição por aquele…
Advogado de direito de família divulga notícia sobre evasão escolar de filho A responsabilidade dos pais pela educação dos filhos abrange a frequência escolar. Assim entendeu a 2ª Câmara Cível…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre Lei Maria da Penha A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou a condenação de um homem pelos crimes de ameaça…