Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre registro de casamento homoafetivo Fonte: Agência CNJ Casais homoafetivos que não conseguirem realizar o casamento civil podem reivindicar junto às Corregedorias-gerais…
Advogado de Direito de Família RJ: Mesmo com mandato de segurança para restabelecimento de pensão, filha de ex-militar tem pensão cancelada Para ter direito à pensão de ex-combatente, interessado deve…
Advogado de família RJ expõe notícia da Revista Consultor Jurídico sobre Guarda Compartilhada RELACIONAMENTO FAMILIAR - GUARDA COMPARTILHADA Por Giselle Câmara Groeninga A aprovação pelo Senado do Projeto de Lei…
Advogado de Direito de Família RJ expõe notícia sobre divisão de pensão entre viúva e companheira CONVIVÊNCIA MARITAL A companheira de um ex-combatente da Segunda Guerra Mundial conseguiu no Supremo…
Advogado de Direito de Família divulga notícia sobre reprodução assistida A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso negou provimento a recurso interposto pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais…
Advogado de Direito de Família divulga notícia sobre alteração de registro civil de transexuais Fonte: STJ O nome é mais que um acessório. Ele é de extrema relevância na vida social,…
Advogado de Direito de Família divulga notícia: Justiça permite casais homossexuais registrarem filhos em cartórios da BA Registro poderá ser feito a partir do dia 8 de dezembro, diz TJ-BA. Decisão…
Direito de Família: Guarda Compartilhada Projeto de Lei da Câmara, que defende o regime de guarda compartilhada, está sendo analisado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado MARCELO MENDES A…
Advogado de Direito de Família divulga notícia sobre Casamento Homoafetivo Flavia Villela - Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante Casamento civil coletivo homoafetivo Ao reunir 160 casais, Rio celebra…
Direito de Família: União Homoafetiva A sociedade vem mudando e, com ela, os conceitos ligados às relações de família. Enquanto o Código Civil de 1916 vinculava a constituição da família…
Advogado de Direito de família RJ divulga jurisprudência sobre Alimentos avoengos (obrigação de alimentos por parte dos avós) 1656622-36.2011.8.19.0004 - APELACAO 1ª Ementa DES. CUSTODIO TOSTES - Julgamento: 25/09/2014 - PRIMEIRA…
Advogado de direito de família divulga notícia sobre inventário Embora não haja dúvida que o cônjuge que sobrevive tem preferência sobre as demais pessoas elencadas na lei para assumir…
Advogado de Direito de família RJ/ Advogado RJ divulga jurisprudência do TJRJ sobre alienação parental 0011808-12.2014.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO 1ª Ementa DES. TERESA CASTRO NEVES - Julgamento: 01/10/2014 -…
A 2ª Vara de Família e Sucessões de Novo Hamburgo concedeu a casal homoafetivo o direito de fazer constar o nome de duas mães na certidão de seu filho. Caso…
No dia 17/10, o Juiz da 2ª Vara de Família e Sucessões de Porto Alegre, Luis Gustavo Pedroso Lacerda negou o pedido declaratório de multiparentalidade no registro de nascimento de…
Direito de família: Regulamentação de visitas ao filho - Jurisprudência 0001764-31.2014.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO 1ª Ementa DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO - Julgamento: 02/10/2014 - DECIMA SEXTA CAMARA CIVEL DECISÃO…
0334125-59.2013.8.19.0001 - APELACAO 1ª Ementa DES. EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO - Julgamento: 02/10/2014 - DECIMA SEXTA CAMARA CIVEL Apelação Cível. Direito de Família. Exoneração de Alimentos Avoengos. Ação proposta…
Uma decisão ainda pouco comum mudou o registro de nascimento de um garoto, de 13 anos, morador de São Luís, no Maranhão. A Justiça do estado determinou a inclusão do…
A cada ano, cerca de 500 mil crianças recebem a certidão de nascimento sem o nome do pai. Esse número, corresponde a cerca de 15% dos nascimentos registrados no Brasil,…