Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre venda de férias e reclamação trabalhista A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização de site A 2ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do Juizado Cível de Brazlândia, que…
Advogado de Plano de Saúde RJ divulga notícia sobre condenação de seguradora de saúde A 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade Reconhecida a paternidade, o genitor tem a obrigação de prestar alimentos ao menor desde a…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre assédio moral Duas unidades da rede de lanchonetes Subway em Ilhéus (BA) foram processadas por praticar assédio moral. Os proprietários colocavam o…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por danos morais e materiais Perícia averiguou que aparelho explodiu enquanto carregava sobre um refrigerador e atingiu diversos cômodos da…
Advogado de Direito do Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre o calendário para pagamento do IPVA 2016 Alíquota para carros de passeio é 4%. Desconto para pagamento…
Advogado de Direito de Trânsito RJ divulga notícia sobre lei que permite quitação de dívidas de IPVA Governo do RJ sancionou lei que permite quitação de dívidas. Valor a ser pago…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro divulga notícia sobre motorista não habilitado e crime O crime está previsto no Código de Trânsito Brasileiro Fonte: STJ Permitir que um motorista…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre sobrepartilha e divórcio O STJ manteve decisão que garantiu a uma mulher a sobrepartilha de ativos financeiros,…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre calendário para vistoria de veículo em 2016 Data limite para vistoria varia conforme o último número da placa do veículo. Serviço começa a…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por cartão clonado O banco Bradesco foi condenado a pagar R$ 29.100 por danos morais e materiais a um cliente…
Advogado de direito do consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre mala extraviada e indenização por danos morais e materiais A companhia TAM Linhas Aéreas foi condenada a…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre crimes de trânsito e aumento de pena para quem fugir do local de acidente de trânsito Para Hugo Leal,…
Advogado de trânsito divulga notícia sobre Projeto de Lei sobre estepes dos carros e defesa do consumidor A Câmara dos Deputados analisa proposta que obriga os fornecedores de veículos a instalar…
Advogado especialista em defesa de multa em Operação Lei Seca divulga notícia sobre balanço da Operação Lei Seca no período do Natal Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência…
Advogado de Trânsito divulga notícia sobre habilitação suspensa de 1.124 motoristas no Estado do Rio de Janeiro Motoristas deverão passar por curso de reciclagem. Em 2015, mais de 58 mil…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre Lei Seca Como o DETRAN-RJ está destruindo uma grande ideia! O que foi uma brilhante ideia que gerou uma…
Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre negativa de internação e indenização de plano de saúde A Unimed de Fortaleza foi condenada a pagar…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre férias trabalhistas A obrigação de o empregado "vender" 10 dias de suas férias para a empresa fere o artigo…