Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) emite notícia sobre indenização por jornada excessiva de trabalho A Engecram Indústria da Construção Civil, de Telêmaco Borba, deverá indenizar em…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro divulga notícia sobre indenização por reter carteira de trabalho Ficou provado para os ministros da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre indenização por acidente de trabalho CULPA INDIRETA Mesmo sem culpa comprovada, o empregador pode ser responsabilizado pela morte de funcionário em serviço…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre Simulador de direção em autoescolas O equipamento aumenta a eficiência do curso preparatório para emissão da Carteira Nacional…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre Aprovação de pausas diárias para trabalhadora alimentar filho Comissão aprova direito a duas pausas diárias para trabalhadora alimentar filho A Comissão de…
Advogado de Direito do Trânsito RJ divulga notícia sobre direito a seguro e motorista embriagado A embriaguez do motorista não exclui, por si só, a responsabilidade da seguradora prevista em…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre assédio sexual praticado contra colega de trabalho Atualmente, a legislação só reconhece o assédio quando é praticado por superior hierárquico DEP CAPITAO…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre Ameaça e agressão física de pai contra filha e a Lei Maria da Penha VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A Lei Maria da Penha…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre Projeto de Lei que aumenta multa a empregador e o repasse do FGTS Proposta em análise na Câmara dos Deputados aumenta as…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização por constrangimento em cobrança Diretora do órgão afirma que "terrorismo" em ligações, e-mails e mensagens não…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre consórcios Consumidor que desiste ou é excluído de um grupo de consórcio tem direito à devolução integral…
Advogado de Plano de Saúde RJ divulga notícia sobre aumento de mensalidades do planos de saúde Operadoras dizem que novos procedimentos elevam custos Rio - Depois que a cobertura obrigatória…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) emiti notícia sobre cobrança indevida de cartão de crédito e indenização Juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre rescisão indireta do contrato de trabalho RESCISÃO INDIRETA A Sétima Turma do TRT do Paraná reconheceu a rescisão indireta do contrato de…
Advogado RJ divulga notícia sobre empréstimo consignado e indenização por nome inscrito no SPC e SERASA A Prossegur Brasil S/A – Transportadora de Valores e Segurança e o Banco Bradesco…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização por danos à imagem A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Latour Capital do Brasil…
Advogado de Plano de Saúde RJ divulga notícia sobre condenação de plano de saúde a fornecer tratamento home care A Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico deverá fornecer tratamento home…
Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga notícia sobre aposentadoria rural O segurado especial tem de estar trabalhando no campo quando completar a idade mínima para obter a aposentadoria rural por…
Advogado de Direito do consumidor RJ divulga notícia sobre cobrança indevida de seguradora DEFESA DO CONSUMIDOR A cobrança em duplicidade diretamente em conta corrente, mesmo que por erro de sistema,…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre Indenização Trabalhista Um cobrador de ônibus de Curitiba deverá ser indenizado em R$ 3 mil pela Auto Viação…