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Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre cobrança de DPVAT A juíza do 1º Juizado de Fazenda Pública condenou o DETRAN/DF a anular os débitos referentes ao seguro DPVAT, cobrados…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre atraso na entrega e indenização A 2° Turma Recursal Cível do RS condenou a empresa Tratalip Comércio de Piscinas Ltda ao…
Advogado Especialista em Direito de Família RJ divulga notícia sobre Alienação Parental O juiz da 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou mãe de menor e autora de processo a indenizar…
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Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia internacional sobre união estável Um homem e uma mulher foram ao tribunal de Justiça em Londres nesta semana reclamar de que estão…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre descontos indevidos em conta bancária Os valores foram debitados da conta de uma aposentada, apesar de não haver contrato de empréstimo…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre reversão de justa causa e pagamento de verbas rescisórias A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da DMA Distribuidora…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito e indenização A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a WD Distribuidora de Derivados de…
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Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre assédio moral e irregularidade na jornada de trabalho O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) obteve na Justiça…
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Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre demissão de empregada doméstica pelo Simples Doméstico Ainda não existe um campo específico para informar o desligamento; segundo a Receita, atualização só…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre mesários de eleições e garantia de folgas compensatórias A juíza Cláudia Márcia Soares, da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da…