Advogado de Direito de Família RJ especialista em guarda internacional de criança divulga notícia sobre Convenção da Haia A Quinta Turma Especializada do TRF2 decidiu anular sentença da Justiça Federal…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre exame toxicológico para motoristas A partir desta quarta-feira, 02 de março, o Detran-RJ passa a cumprir a Resolução 425 do Contran, alterada pela…
Advogado de Direito de Trânsito RJ divulga notícia sobre lista de carteiras de motoristas suspensas no Rio de Janeiro Lista completa foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (3). Condutores…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre atraso na entrega de produto que gerou indenização Uma empresa multinacional de venda de computadores e periféricos…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre indenização devido revistas íntimas A Fiat Automóveis foi condenada a pagar uma indenização de R$ 20 mil a um metalúrgico que passava…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre pedido de averbação de dupla paternidade A 6ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença de 1ª Instância e negou provimento a…
Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre cartilha com orientações de plano de saúde para aposentados e demitidos Por ocasião do Dia Nacional dos…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre dispensa por justa causa e reversão Um trabalhador da R.M., revendedora autorizada de equipamentos pesados da N.H.C., foi…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre contrato de prestação de serviços autônomo e vínculo de emprego Apesar da existência de contrato de prestação de serviços autônomos, o vínculo…
Advogado de Direito de Trânsito RJ divulga notícia sobre recorrer multas de trânsito RIO - Receber uma multa de trânsito ou sofrer uma notificação por alguma infração na rua é…
Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga notícia sobre pagamento indevido do INSS O colegiado, de forma unânime, aplicou o entendimento já firmado pelo tribunal de que, nos casos em que…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre motofretista A 8ª Turma do TRT de Minas deu provimento ao recurso do Ministério Público do Trabalho, em sede de Ação Civil…
Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre concessão de pensão por morte A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu pedido de…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre farmácia de manipulação e indenização por danos morais Cliente deve receber reparação por danos morais e materiais Fonte: TJMG A 16ª…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre ação de reconhecimento de paternidade Apesar de a ação de petição de herança prescrever em 20 anos,…
Advogado de direito previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre acúmulo de pensões A Constituição Federal proíbe a acumulação de cargos, empregos e funções, mas autoriza a de…
Advogado RJ divulga jurisprudência do TJRJ sobre ação de pensão por morte em reconhecimento de união estável homoafetiva Advogado RJ e Jurisprudência do TJRJ No caso em questão, a autora…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre guarda provisória de criança A titular da 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre demora por falta de peças A 3ª Câmara de Direito Privado condenou montadora de automóveis a indenizar…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre rescisão de contrato Segundo a relatora, a empresa não poderia recusar o retorno da empregada ao trabalho, encaminhando-a…