Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre pensão a filho maior incapaz A União deverá pagar pensão vitalícia ao filho incapaz de um militar anistiado, mesmo ele tendo sido…
Advogado de Direito de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre acidente de trânsito e indenização Vítima estava em ônibus da empresa Transportes Sandra O juiz Eduardo Henrique…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre demissão de repositor e indenização A empresa não conseguiu comprovar a tese da defesa de que a demissão…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pedido de mudança de guarda de filho e negativa do tribunal A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão proferida em…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre paternidade socioafetiva Por ser “direito fundamental e personalíssimo dos filhos”, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que os…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre dispensa por discriminação da idade do trabalhador No julgamento pela Vara de origem, a empresa foi condenada – dentre outras rubricas – em…
Advogado de direito de trânsito no RJ divulga notícia sobre falha em Airbag e indenização por danos morais A indenização foi fixada em R$ 10 mil a título de danos…
Advogado de Direito Trabalhista no RJ divulga notícia sobre reclamação trabalhista e pedido de demissão A gerente e a dona do restaurante pediram à empregada para assinar o pedido de…
Advogado de Plano de Saúde no RJ divulga notícia sobre cobertura de cirurgia plástica reparadora Plano de saúde tem que cobrir cirurgia plástica reparadora, decidiu a 3ª Câmara Cível do…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre erro em promoção de passagens aéreas e obrigação de fazer A 3ª Turma Recursal do TJDFT deu…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre danos morais por omissão no cancelamento de contrato A 2a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios,…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pensão por morte, pecúlio e dívida deixada por falecido A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre investigação de paternidade Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Advogado de Direito de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre desconto indevido em pensão do INSS O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ter que…
Advogado de Direito de Trânsito no RJ divulga notícia sobre atropelamento por ônibus coletivo Os integrantes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiram o…
Advogado de Plano de Saúde RJ divulga notícia sobre partos pelo plano de saúde A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou uma resolução que obriga as operadoras de planos…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por problemas com companhia aérea Reserva em voo diverso do escolhido gerou danos materiais. A TAM Linhas Aéreas deverá indenizar…
Advogado de Direito de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre liminar para liberação de veículo preso por 30 dias O automóvel foi apreendido por estar com a…
Advogado do Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre penhora de conta conjunta Advogado RJ Os titulares de conta corrente conjunta respondem solidariamente pelos débitos contraídos por qualquer um deles,…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre paternidade socioafetiva e herança Mulher obteve o reconhecimento da paternidade socioafetiva na Justiça e passou a pleitear…