Advogado RJ divulga jurisprudência do TJRJ sobre ação de pensão por morte em reconhecimento de união estável homoafetiva Advogado RJ e Jurisprudência do TJRJ No caso em questão, a autora…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro divulga jurisprudência sobre excesso de velocidade DIREITO PENAL. INDEVIDA EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE DE HOMICÍDIO E DE LESÕES CORPORAIS CULPOSOS PRATICADOS NA DIREÇÃO DE…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga jurisprudência sobre reintegração de posse proposta por herdeiros 0008067-27.2015.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO 1ª Ementa DES. LUCIANO RINALDI -…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) propala jurisprudência sobre inventário 0032644-47.2012.8.19.0203 - APELACAO 1ª Ementa DES. ALCIDES DA FONSECA NETO - Julgamento: 08/04/2015 - DECIMA PRIMEIRA…
Advogado de Direito de Família no Rio Janeiro (RJ) divulga jurisprudência sobre ação de petição de herança 0015367-40.2015.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO 1ª Ementa DES. EDUARDO GUSMAO ALVES DE…
EXECUÇÃO TRABALHISTA Imóvel doado antes do ajuizamento da ação trabalhista, mesmo que não tenha sido registrado, não vai à penhora. Foi o que decidiu a 1ª Turma do Tribunal Regional…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga jurisprudência do TJRJ sobre Atropelamento e morte por falta de sinalização ACÓRDÃO 0011267-12.2010.8.19.0002 - APELACAO / REEXAME NECESSARIO Ementa TERESA DE…
Advogado RJ divulga jurisprudência do TJRJ sobre retificação de partilha 0055221-46.2012.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 2ª Ementa DES. RICARDO COUTO - Julgamento: 04/09/2013 - SETIMA CAMARA CIVEL AGRAVO…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga jurisprudência do TJRJ sobre ação de divórcio DIREITO DE FAMÍLIA 0002219-69.2014.8.19.0008 - APELACAO 1ª Ementa DES. CRISTINA TEREZA GAULIA…
Advogado de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga jurisprudência sobre guarda de filho e alimentos 0000827-58.2010.8.19.0033 - APELACAO 1ª Ementa DES. ANDRE RIBEIRO - Julgamento: 23/09/2014 - VIGESIMA PRIMEIRA…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) propala jurisprudência sobre ação de indenização por acidente de trânsito 0017919-50.2012.8.19.0204 - APELACAO 1ª Ementa DES. CEZAR AUGUSTO R. COSTA - Julgamento:…
Advogado de Direito de Família RJ divulga jurisprudência sobre Exoneração de Alimentos 0034094-30.2009.8.19.0203 - APELACAO 1ª Ementa DES. CELSO PERES - Julgamento: 03/09/2014 - DECIMA CAMARA CIVEL Exoneração de Alimentos.…
Advogado de Trânsito RJ divulga jurisprudência sobre indenização por danos morais por acidente de trânsito 0306668-23.2011.8.19.0001 - APELACAO 1ª Ementa DES. MARIO ASSIS GONCALVES - Julgamento: 24/09/2014 - TERCEIRA CAMARA…
Advogado de Divórcio e Partilha de Bens RJ divulga jurisprudência sobre Pedido de Divórcio 0046304-67.2014.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO 1ª Ementa DES. ALEXANDRE CAMARA - Julgamento: 07/10/2014 - SEGUNDA CAMARA…
Advogado de Direito de família RJ divulga jurisprudência sobre Alimentos avoengos (obrigação de alimentos por parte dos avós) 1656622-36.2011.8.19.0004 - APELACAO 1ª Ementa DES. CUSTODIO TOSTES - Julgamento: 25/09/2014 - PRIMEIRA…
Advogado de família divulga jurisprudência de Regulamentação de Visitas por tia-avó materna e prima madrinha 0022918-49.2012.8.19.0203 - APELACAO 1ª Ementa DES. ADOLPHO ANDRADE MELLO - Julgamento: 29/09/2014 - NONA CAMARA…
Advogado de Direito de Família RJ divulga jurisprudência sobre Redução de alimentos 0007685-78.2013.8.19.0008 - APELACAO 1ª Ementa DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA - Julgamento: 29/09/2014 - DECIMA NONA CAMARA CIVEL…
Advogado de Direito de Família RJ divulga jurisprudência sobre ação de alimentos para a filha 0040178-29.2013.8.19.0002 - APELACAO 1ª Ementa DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA SILVA - Julgamento: 30/09/2014 - VIGESIMA…
Advogado de Divórcio Direto RJ divulga jurisprudência do TJRJ sobre ação de divórcio 0012983-61.2013.8.19.0037 - APELACAO 1ª Ementa DES. ADOLPHO ANDRADE MELLO - Julgamento: 30/09/2014 - NONA CAMARA CIVEL DIREITO…
Advogado RJ divulga jurisprudência sobre destituição de poder familiar 0015959-24.2010.8.19.0206 - APELAÇÃO 1ª Ementa DES. JOSE ROBERTO P COMPASSO - Julgamento: 30/09/2014 - NONA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL. Destituição de…