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Rodrigo Costa Advogados – Advogado RJ
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Jurisprudência

Advogado RJ: Ação de pensão por morte em reconhecimento de união estável homoafetiva

Advogado RJ divulga jurisprudência do TJRJ sobre ação de pensão por morte em reconhecimento de união estável homoafetiva Advogado RJ e Jurisprudência do TJRJ No caso em questão, a autora…

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29 de fevereiro de 2016
Direito de Trânsito / Jurisprudência

Advogado de Trânsito: Excesso de velocidade e aumento de pena-base

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro divulga jurisprudência sobre excesso de velocidade DIREITO PENAL. INDEVIDA EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE DE HOMICÍDIO E DE LESÕES CORPORAIS CULPOSOS PRATICADOS NA DIREÇÃO DE…

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4 de julho de 2015
Jurisprudência

Advogado de Direito de Família: Reintegração de Posse

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga jurisprudência sobre reintegração de posse proposta por herdeiros 0008067-27.2015.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO 1ª Ementa DES. LUCIANO RINALDI -…

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23 de abril de 2015
Jurisprudência

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro: Inventário

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) propala jurisprudência sobre inventário 0032644-47.2012.8.19.0203 - APELACAO 1ª Ementa DES. ALCIDES DA FONSECA NETO - Julgamento: 08/04/2015 - DECIMA PRIMEIRA…

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23 de abril de 2015
Jurisprudência

Advogado de Direito de Família RJ: Ação de petição de herança

Advogado de Direito de Família no Rio Janeiro (RJ) divulga jurisprudência sobre ação de petição de herança   0015367-40.2015.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO 1ª Ementa DES. EDUARDO GUSMAO ALVES DE…

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23 de abril de 2015
Jurisprudência

Imóvel doado antes do início da ação não vai à penhora, diz TRT-3

EXECUÇÃO TRABALHISTA Imóvel doado antes do ajuizamento da ação trabalhista, mesmo que não tenha sido registrado, não vai à penhora. Foi o que decidiu a 1ª Turma do Tribunal Regional…

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16 de abril de 2015
Jurisprudência

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro: Atropelamento por falta de sinalização

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga jurisprudência do TJRJ sobre Atropelamento e morte por falta de sinalização ACÓRDÃO 0011267-12.2010.8.19.0002 - APELACAO / REEXAME NECESSARIO Ementa TERESA DE…

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9 de abril de 2015
Jurisprudência

Advogado RJ: Retificação de Partilha – Jurisprudência do TJ-RJ

Advogado RJ divulga jurisprudência do TJRJ sobre retificação de partilha   0055221-46.2012.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 2ª Ementa DES. RICARDO COUTO - Julgamento: 04/09/2013 - SETIMA CAMARA CIVEL AGRAVO…

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9 de abril de 2015
Jurisprudência

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ): Ação de Divórcio

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga jurisprudência do TJRJ sobre ação de divórcio DIREITO DE FAMÍLIA 0002219-69.2014.8.19.0008 - APELACAO 1ª Ementa DES. CRISTINA TEREZA GAULIA…

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26 de março de 2015
Jurisprudência

Advogado de Família no Rio de Janeiro (RJ): Guarda de filho e Alimentos

Advogado de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga jurisprudência sobre guarda de filho e alimentos 0000827-58.2010.8.19.0033 - APELACAO 1ª Ementa DES. ANDRE RIBEIRO - Julgamento: 23/09/2014 - VIGESIMA PRIMEIRA…

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9 de fevereiro de 2015
Jurisprudência

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ): Ação de Indenização por Acidente de Trânsito

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) propala jurisprudência sobre ação de indenização por acidente de trânsito 0017919-50.2012.8.19.0204 - APELACAO 1ª Ementa DES. CEZAR AUGUSTO R. COSTA - Julgamento:…

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9 de fevereiro de 2015
Jurisprudência

Advogado de Direito de Família RJ: Exoneração de Alimentos – Jurisprudência

Advogado de Direito de Família RJ divulga jurisprudência sobre Exoneração de Alimentos 0034094-30.2009.8.19.0203 - APELACAO 1ª Ementa DES. CELSO PERES - Julgamento: 03/09/2014 - DECIMA CAMARA CIVEL Exoneração de Alimentos.…

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18 de novembro de 2014
Jurisprudência

Advogado de Trânsito RJ: Indenização por acidente de Trânsito

Advogado de Trânsito RJ divulga jurisprudência sobre indenização por danos morais por acidente de trânsito 0306668-23.2011.8.19.0001 - APELACAO 1ª Ementa DES. MARIO ASSIS GONCALVES - Julgamento: 24/09/2014 - TERCEIRA CAMARA…

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7 de novembro de 2014
Jurisprudência

Advogado de Divórcio e Partilha de Bens RJ: Pedido de Divórcio

Advogado de Divórcio e Partilha de Bens RJ divulga jurisprudência sobre Pedido de Divórcio 0046304-67.2014.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO 1ª Ementa DES. ALEXANDRE CAMARA - Julgamento: 07/10/2014 - SEGUNDA CAMARA…

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5 de novembro de 2014
Jurisprudência

Advogado de direito de família RJ: Alimentos Avoengos

Advogado de Direito de família RJ divulga jurisprudência sobre  Alimentos avoengos (obrigação de alimentos por parte dos avós) 1656622-36.2011.8.19.0004 - APELACAO 1ª Ementa DES. CUSTODIO TOSTES - Julgamento: 25/09/2014 - PRIMEIRA…

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30 de outubro de 2014
Jurisprudência

Advogado de Família: Regulamentação de Visitas por tia-avó materna e prima

Advogado de família divulga jurisprudência de Regulamentação de Visitas por tia-avó materna e prima madrinha 0022918-49.2012.8.19.0203 - APELACAO 1ª Ementa DES. ADOLPHO ANDRADE MELLO - Julgamento: 29/09/2014 - NONA CAMARA…

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30 de outubro de 2014
Jurisprudência

Advogado de Direito de Família RJ: Redução de alimentos – Jurisprudência

Advogado de Direito de Família RJ divulga jurisprudência sobre Redução de alimentos 0007685-78.2013.8.19.0008 - APELACAO 1ª Ementa DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA - Julgamento: 29/09/2014 - DECIMA NONA CAMARA CIVEL…

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30 de outubro de 2014
Jurisprudência

Advogado de Direito de Família: Ação de Alimentos para filha

Advogado de Direito de Família RJ divulga jurisprudência sobre ação de alimentos para a filha 0040178-29.2013.8.19.0002 - APELACAO 1ª Ementa DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA SILVA - Julgamento: 30/09/2014 - VIGESIMA…

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29 de outubro de 2014
Jurisprudência

Advogado de Divórcio Direto RJ: Ação de Divórcio – Jurisprudência

Advogado de Divórcio Direto RJ divulga jurisprudência do TJRJ sobre ação de divórcio 0012983-61.2013.8.19.0037 - APELACAO 1ª Ementa DES. ADOLPHO ANDRADE MELLO - Julgamento: 30/09/2014 - NONA CAMARA CIVEL DIREITO…

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29 de outubro de 2014
Jurisprudência

Advogado RJ: Destituição de Poder Familiar

Advogado RJ divulga jurisprudência sobre destituição de poder familiar 0015959-24.2010.8.19.0206 - APELAÇÃO 1ª Ementa DES. JOSE ROBERTO P COMPASSO - Julgamento: 30/09/2014 - NONA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL. Destituição de…

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28 de outubro de 2014
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