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Notícias de Direito trabalhista

Trabalhador estrangeiro dispensado após período de experiência será indenizado por dano moral

Advogado de Direito de Trabalhista RJ divulga notícia sobre dispensa no período de experiência de trabalhador estrangeiro A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a…

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26 de February de 2016
Notícias de Direito de Família

TJSC – Tribunal reconhece postumamente união estável homoafetiva e defere partilha de bens

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre reconhecimento de união estável homoafetiva A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca do Alto…

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26 de February de 2016
Notícias de Direito de Família

Justiça nega redução de pensão alimentícia para pai que duplicou salário em 2 anos

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre redução de pensão alimentícia A 3ª Câmara Civil do TJ negou pedido de um pai para minorar…

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26 de February de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Cláusula que prevê retenção de 100% de aluguel cancelado é abusiva

Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre rescisão de contrato de aluguel de roupa A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou decisão do Juizado Especial do Guará, que…

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26 de February de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Rio implanta sistema para recurso de multas de trânsito na internet

Advogado de Direito de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre recurso de multas de trânsito A cidade do Rio está disponibilizando na internet o processo de recurso…

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26 de February de 2016
Notícias de Direito trabalhista

Não pode haver diferença salarial entre vendedores que trabalham em lojas diferentes da mesma empresa

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre diferença salarial ( isonomia salarial) Não importa se o vendedor trabalha em shopping center (que vende produtos de…

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25 de February de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Mantida decisão que responsabiliza concessionária por acidente em estrada mal sinalizada

Advogado de Direito de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre responsabilidade de acidente de trânsito Em primeira instância, apenas o condutor do veículo que causou o acidente…

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25 de February de 2016
Notícias de Direito de Família

Mulher indenizará ex-companheiro enganado sobre paternidade de criança

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pagamento de indenização por falsa paternidade A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…

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25 de February de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

TJMG – Justiça determina o pagamento de seguro de vida

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito e pagamento de seguro de vida A empresa administradora deve fazer o pagamento à viúva do segurado O…

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25 de February de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Cliente recebe indenização por atraso na entrega de apartamento

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre atraso na entrega de apartamento que gerou indenização Construtora deve pagar R$ 15 mil por danos morais…

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25 de February de 2016
Notícias de Direito de Família

Mantida sentença que autoriza exclusão de nome de pai adotivo em favor do biológico

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre mudança em certidão de nascimento Um homem de 41 anos de idade conseguiu na Justiça excluir de…

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25 de February de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Vítima de erro médico e intimidação receberá indenização de R$ 150 mil

Advogado de Direito à Saúde RJ divulga notícia sobre vítima de erro médico que recebeu indenização de R$ 150 mil Um paciente que sofreu grave hemorragia em decorrência de perfuração…

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25 de February de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Casal que teve reserva para data comemorativa cancelada por pousada será indenizado

Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre reserva cancelada de pousada que gerou indenização A 1ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso da Pousada dos Pirineus,…

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24 de February de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Detran aplica multa a carro errado e terá de indenizar motorista

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre multa de trânsito e indenização a motorista O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran) foi condenado a indenizar…

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24 de February de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Mãe de adolescente morto em acidente de trânsito receberá R$ 60 mil de indenização

Advogado de Direito de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre acidente de trânsito que gerou indenização de R$ 60 mil A 4ª Câmara de Direito Público do…

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24 de February de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

DETRAN NOTIFICA MOTORISTAS QUE AINDA PODEM RECORRER DE MULTAS JUNTO AO CETRAN

Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre notificação a motoristas para recorrer de multas junto ao Cetran O Detran publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (22/2), duas listas com os…

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23 de February de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

DETRAN SUSPENDE CARTEIRAS DE MAIS DE MIL MOTORISTAS

Advogado de Trânsito RJ divulga notícia do Detran-RJ sobre CNHS suspensas O Detran suspendeu as carteiras de habilitação de 1.198 motoristas que atingiram o limite de 20 pontos em multas…

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23 de February de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Motoqueiro é condenado a indenizar e pagar pensão vitalícia a pedestre atropelada

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pedestre atropelado e indenização e pensão vitalícia A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve condenação de um motoqueiro ao…

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23 de February de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Ciclista de 70 anos atropelado por motorista embriagado receberá indenização

Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre atropelamento por motorista embriagado que gerou indenização A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Tubarão e determinou que um…

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23 de February de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Bafômetro não certificado não anula multa

Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre teste do bafômetro ( teste de alcoolemia) e crime de trânsito A 1ª Turma Criminal do TJDFT confirmou sentença da 1ª Vara Criminal…

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23 de February de 2016
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