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Notícias de Direito de Trânsito

STJ nega pedido de indenização a segurado por acidente durante racha

Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre acidente durante racha e perda da cobertura do seguro de veículo A participação em disputas automobilísticas não autorizadas, conhecidas como rachas (ou pegas),…

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31 de March de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Prefeitura terá que pagar indenização para família por morte em colisão de ambulância

Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito e indenização ADVOGADO DE TRÂNSITO O laudo pericial concluiu que houve culpa exclusiva do condutor da ambulância no acidente, uma…

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30 de March de 2016
Notícias

Medida Provisória permite que trabalhador privado utilize FGTS como garantia de consignado

Advogado RJ divulga notícia sobre empréstimo consignado e utilização do FGTS Será permitido utilizar até 10% do saldo do fundo para garantir empréstimo. Medida provisória liberando uso foi publicada no…

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30 de March de 2016
Notícias de Direito trabalhista

Empregado impedido de trabalhar durante aviso prévio será indenizado

Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre aviso prévio e indenização Empresa que impede funcionário de trabalhar durante aviso prévio comete danos morais. Com base nesse entendimento, a 7ª…

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30 de March de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Empresa de transporte coletivo é condenada por morte de homem em acidente de trânsito

Advogado de Trânsito RJ emite notícia sobre acidente de trânsito e condenação de empresa de transporte coletivo A HP Transportes Coletivos foi condenada a indenizar o filho de um motociclista que…

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25 de March de 2016
Notícias de Direito de Família

TJGO mantém prisão de pai que não pagou pensão alimentícia à filha

Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre prisão por não pagar pensão alimentícia Advogado de direto de família - Pensão Alimentícia O desembargador Itaney Francisco Campos, integrante da…

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25 de March de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Contrato de plano de saúde é interpretado a favor do beneficiário

Advogado de Plano de Saúde RJ divulga noticia sobre contrato de plano de saúde A relação estabelecida entre plano de saúde e beneficiários se enquadra no Código de Defesa do…

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25 de March de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Justiça concede a paciente com câncer terminal fosfoetanolamina sintética

Advogado de Direito à Saúde RJ divulga notícia sobre fosfoetanolamina sintética Mesmo que a possibilidade de cura ou ao menos o alívio para o intenso sofrimento enfrentado por um paciente…

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25 de March de 2016
Notícias de Direito Previdênciario

Sempre que possível, INSS deve enquadrar benefício de segurado na situação mais favorável

Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga notícia sobre benefício de aposentadoria por tempo de contribuição Por unanimidade e acompanhando parte da decisão de primeira instância, a 2ª Turma Especializada do…

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25 de March de 2016
Notícias de Direito Previdênciario

TRF3 CONDENA MULHER QUE FORJOU UNIÃO ESTÁVEL PARA RECEBER PENSÃO POR MORTE

Advogado de Direto Previdenciário RJ divulga notícia sobre benefício de pensão por morte Acusada vivia nos fundos da casa do segurado falecido em troca de serviços domésticos A Primeira Turma…

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25 de March de 2016
Notícias de Direito trabalhista

Seguro-desemprego não pode ser negado por causa de dívida pendente

Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre concessão de seguro-desemprego As gerências regionais do Ministério do Trabalho não podem condicionar a concessão do seguro-desemprego à devolução de valores recebidos…

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24 de March de 2016
Notícias de Direito trabalhista

Empresa de call center é condenada por impor restrições a atestados médicos

Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre condenação de empresa de call center por restrições a atestados médicos ADVOGADO TRABALHISTA RJ Aceitar atestados de médicos, mas não de fisioterapeutas…

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24 de March de 2016
Notícias de Direito Previdênciario

Doméstica que trabalha três vezes por semana tem direito a auxílio-doença

Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga notícia sobre empregado doméstico e auxílio-doença Advogado de direito previdenciário RJ - Auxílio-doença - Empregado Doméstico O empregado doméstico que trabalha por mais de…

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24 de March de 2016
Notícias

Aluna ferida em passeio da escola deve ser indenizada

Advogado RJ divulga notícia sobre acidente em passeio escolar que gerou indenização Uma aluna machucada durante atividade extraclasse de escola estadual obteve direito à indenização por danos morais, em julgamento…

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24 de March de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Vivo é condenada a indenizar cliente em R$ 35 mil

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre falha na prestação de serviços que gerou indenização Consumidor alegou que estava sendo alertado indevidamente sobre o…

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24 de March de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

Mecânico deve indenizar consumidor que teve veículo furtado

Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre veículo furtado em oficina mecânica que gerou indenização Um mecânico foi condenado a pagar a um cliente R$ 11.125 por danos…

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23 de March de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Operação Lei Seca completa sete anos no Rio de Janeiro

Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre Operação Lei Seca no Rio de Janeiro Entre os resultados da iniciativa está a redução em 30 por cento no número de motoristas…

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23 de March de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

TRF2 garante indenização de 30 mil a motociclista que se acidentou por causa de buraco na estrada

Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre acidente por causa de buraco em estrada ADVOGADO DE TRÂNSITO RJ A 5ª Turma Especializada do TRF2 decidiu elevar de 20 para 30…

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23 de March de 2016
Notícias de Direito do Consumidor

É possível reaver bem financiado por leasing sem quitar todas as prestações

Quem possui contrato de arrendamento mercantil anterior à entrada em vigor da Lei 13.043/2014 não é obrigado a quitar todas as prestações do financiamento que ainda vencerão para reaver bem…

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23 de March de 2016
Notícias de Direito de Família

STJ considera legal divórcio feito sem audiência de conciliação

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre divórcio e audiência de conciliação A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal acordo…

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21 de March de 2016
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