A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve condenação do DF ao pagamento de indenização por danos morais a família de um paciente que esperou nos corredores do Hospital mais de…
INDENIZAÇÃO POR BAGAGEM EXTRAVIADA A TAM Linhas Aéreas S/A foi condenada a pagar indenização moral e material no valor de R$ 11.464,06 para estudante que teve a bagagem extraviada ao…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre comprovação de união estável COMPROVAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Fonte: TJRN “Hoje, as redes sociais são de suma importância na interação social…
CANCELAMENTO INDEVIDO DE PASSAGENS A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso da Gol Linhas Aéreas, e manteve…
O termo inicial para ajuizamento de ação de petição de herança é a data do trânsito em julgado da ação de investigação de paternidade, e não a do trânsito em…
HOME CARE A 2ª Turma Cível do TJDFT confirmou decisão de 1ª Instância, determinando ao plano de saúde Cassi Família arcar com as despesas de tratamento domiciliar (home care) a…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre alienação fiduciária ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, DANOS MORAIS E MATERIAIS A montadora Renault e o Banco Panamericano deverão pagar, solidariamente, R$ 8 mil…
Advogado de direito do consumidor divulga dicas de como fazer uma compra de carro usado COMPRA DE CARRO USADO Sabe aquela história de que o barato pode sair caro? Comprar…
FALHA DE SERVIÇO Por prometer 100% de eficiência de uma vasectomia — o que não é cientificamente possível — clínica e médico vão pagar R$ 40 mil por danos morais…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre maioridade de filha e pagamento de pensão alimentícia A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga a Lei LEI Nº 13.281, DE 4 DE MAIO DE 2016 com novas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro LEI Nº 13.281, DE 4…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra oficina mecânica AÇÃO CONTRA OFICINA MECÂNICA A 4ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Araranguá para…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre acidente de trabalho Um motorista de caminhão que sofreu acidente de trabalho em uma usina de Nova Alvorada do Sul vai receber…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre horas extras Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região condenou a Caixa Econômica Federal a pagar…
A Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul condenou um frigorífico de Eldorado por litigância de má fé ao declarar falsas informações sobre seu endereço e vínculo de emprego…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre acúmulo de função Um supervisor de vendas vai receber 15% do salário mensal, durante o período imprescrito, por acúmulo de função por…
Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre ANS e plano de saúde para idoso A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentou hoje (24), no Rio de Janeiro,…
Advogado de Direito de Trânsito RJ divulga notícia sobre novas regras no Código de Trânsito Brasileiro Tags: Direito de Trânsito, Código de Trânsito Brasileiro, Infrações de Trânsito, Infração Gravíssima, Influência…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito e indenização ACIDENTE DE TRÂNSITO E INDENIZAÇÃO A desembargadora Elizabeth Maria da Silva, em tripla apelação cível, reformou…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre imóvel vendido em duplicidade que gerou indenização IMÓVEL VENDIDO EM DUPLICIDADE A empresa E. Empreendimentos Imobiliários Ltda. foi condenada a restituir os…