O juiz Thiago Garcia Navarro Senne Chicarino, da 1ª Vara Cível de Santa Bárbara D’Oeste, condenou a Prefeitura a pagar indenização por danos morais no valor equivalente a 300 salários…
Licença-maternidade: Advogado de Direito de Família no RJ informa: PEC amplia licença-maternidade para gestante ou mãe adotiva de mais de uma criança Efraim Filho: em 55,5% das gestações de múltiplos,…
Advogado de testamento RJ divulga notícia sobre anulação de testamento O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) declarou nulo o testamento público que destinava parte de uma propriedade…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre união estável homoafetiva post mortem A juíza da Vara de Família e Sucessões da comarca de Rio Verde, Coraci Pereira da…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito ACIDENTE DE TRÂNSITO Os familiares de Wladimir Lopes de Oliveira e Antônia Dulcimar dos Anjos, mortos em 4 de fevereiro…
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a rede de academias Smart fit a devolver a um ex-cliente a quantia de R$ 1.178,58. O valor é referente a 14…
O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga deferiu pedido de liminar formulado por estudante de nível superior para determinar que a Faculdade Anhanguera de Taguatinga renove sua matrícula, que…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre indenização de operadora de saúde A 7° Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre indenização por falsa paternidade Por unanimidade, a 5ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 1ª Vara Cível de Brasília, que…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre complementação de aposentadoria e horas extras A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir sobre a legalidade da inclusão,…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre contrato imobiliário e publicidade enganosa A 5ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso das rés e confirmou sentença da…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre revisão de benefícios do INSS Aposentados e pensionistas do INSS que ganharam revisões de benefícios poderão fazer saques em agências da Caixa…
Direito de Família - Advogado de Direito de Família dissemina notícia sobre testamento Uma disputa entre os herdeiros de dois relacionamentos terminou com o seguinte veredicto: é impossível leiloar…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro dissemina notícia sobre aplicação do ECA em adoção póstuma de maior Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior…
Advogado de Direito de Trânsito dissemina notícia sobre Motorista embriagado que se envolveu em acidente e perdeu a cobertura da seguradora A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro dissemina notícia sobre Ofensas em público que geram indenização Juiz da Vara Única da Comarca de Águia Branca condenou um homem…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pagamento de pensão Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça Após a fixação judicial da pensão alimentícia, o devedor deve realizar…
Ao julgar o pedido de indenização feito por uma vendedora que tinha a bolsa revistada ao fim do expediente na loja de cosméticos onde trabalhava, o juiz Fernando Saraiva Rocha…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia de obrigatoriedade de avô pagar pensão alimentícia Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre assédio sexual e demissão ASSÉDIO SEXUAL O juiz Arlindo Cavalaro Neto, em sua atuação na Vara do Trabalho de Frutal, reverteu um…