Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre custeio de cirurgia pela União “A solidariedade, como soa intuitivo, impede que se deixe um companheiro ferido pelo caminho. Ao contrário,…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre indenização a empregado EXPOSIÇÃO INDEVIDA O empregador tem o direito de punir o empregado que falte ao trabalho, mas esse poder precisa…
Licença-paternidade: Advogado de Direito de Família no RJ Pesquisadora considera baixo o custo de R$ 100 milhões, perto do benefício alcançado, como aumento da permanência do pai com o bebê;…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre cálculo de revisão de aposentadoria CÁLCULO DE REVISÃO DE APOSENTADORIA O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, no final de…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre negativa de concessão de auxílio-doença pelo INSS que gerou indenização O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ter que indenizar em…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia do Detran RJ Defesa Prévia de suspensão de Carteira de habilitação e entrega de habilitação O Detran notificou mais 2.895 motoristas sobre os processos…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia do Detran - RJ sobre processos de cassação do direito de dirigir Tags: Trânsito, Processo de cassação do direito de dirigir, Detran - RJ,…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia do Detran sobre suspensão de carteira de habilitação SUSPENSÃO DE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO O Detran notificou 526 motoristas sobre os processos de suspensão de…
Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre recusa de plano de saúde RECUSA DE PLANO DE SAÚDE Ainda que o contrato de plano de saúde possa conter cláusulas…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre ação de inventário AÇÃO DE INVENTÁRIO O princípio da universalidade da herança impede o ajuizamento de mais de um inventário relativo…
Advogado de direito de trânsito divulga notícia sobre indenização por morte em acidente de trem A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que condenou concessionária de serviço público ao…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por bagagens extraviadas BAGAGENS EXTRAVIADAS O extravio temporário da bagagem de um grupo de cinco turistas em viagem de Florianópolis…
JUROS ABUSIVOS DE CARTÃO DE CRÉDITO A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 278/16, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que proíbe as operadoras de cartão de…
Advogado de plano de saúde divulga notícia sobre negativa de cirurgia que gerou indenização Tags: Plano de saúde, negativa de cirurgia, Indenização, idosa e plano de saúde, Advogado de plano…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre contrato de serviços para festa de casamento Exigir a degustação de bebidas e alimentos e ler atentamente as cláusulas do contrato…
Advogado de direito do consumidor divulga notícia sobre indenização a consumidor inscrito indevidamente em cadastro de inadimplentes CADASTRO DE INADIMPLENTES O 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou a telefônica…
Advogado de direito do consumidor divulga notícia sobre consultas no internet banking As instituições financeiras passaram a ofertar e incentivar o uso dos serviços bancários pela internet. Todavia, com a…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização a cliente de transportadora O 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma transportadora a pagar R$ 6.494,64, a título…
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um hospital do Paraná a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a paciente ofendido por uma médica do estabelecimento.…
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Companhia Brasileira de Distribuição a indenizar, em danos morais, um consumidor que ingeriu queijo parmesão estragado, com características de mofo. O…