A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou, por unanimidade, uma decisão colegiada do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para determinar a reabertura de um inventário que…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre redução de pensão alimentícia e litigância de má-fé A 4ª Câmara Civil do TJ aplicou pena de litigância de má-fé contra…
Advogado de Direito de Trânsito RJ divulga notícia sobre ciclista atropelada e indenização Familiares de uma ciclista atropelada e morta quando pedalava em uma ciclovia, em cidade do Alto Vale…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de ônibus que gerou condenação da empresa de transporte rodoviário A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença…
A 4ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que negou pedido de retificação de registro civil formulado por uma mulher, que alegou ter sofrido abuso sexual cometido pelo pai e…
Decisão considerou impenhorável o apartamento de um casal, mas determinou a penhora das vagas de garagem A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou a penhora…
Advogado de Direito de Trânsito RJ divulga notícia sobre Seguro DPVAT e acidente de trem Seguro DPVAT e Acidente de Trem Para ter direito ao recebimento do Seguro Obrigatório de…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre reclamação trabalhista por roubo Segundo a relatora, a empregadora pagará indenização porque o uso do veículo particular era necessário para o serviço…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre suspensão de fornecimento de água que gerou indenização A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que condenou a…
Advogado de Direito à Saúde RJ divulga notícia sobre demora no atendimento pelo SUS A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em apelação sob a relatoria do desembargador Luiz…
O 2º Juizado Cível do Gama condenou site de turismo a indenizar consumidoras por falha na prestação do serviço. A ré apelou da sentença, mas o recurso não foi conhecido…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre atropelamento que gerou indenização e pensão vitalícia ATROPELAMENTO A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou…
O prazo para ação de revisão de aposentadoria é de quatro anos, conforme previsto no artigo 178 Código Civil. Sendo assim, há prescrição de direito no caso em que a…
A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma empresa do ramo de eletrônicos e informática, e manteve a condenação de R$ 5 mil, arbitrada pelo Juízo…
A demissão por justa causa aplicada a uma doméstica gestante que usava cosméticos da empregadora foi revertida pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10). A…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre acidente de moto no emprego e indenização Viajar de moto para manter contato com clientes é uma atividade de risco e cabe…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre doença ocupacional e pensão vitalícia A incapacidade permanente deve ser analisada em relação à atividade principal exercida pela vítima. No caso de…
Por considerar que houve omissão de responsabilidade por uma empresa, que não garantiu segurança no local de trabalho, os ministros da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiram que…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre overbooking e indenização a cliente A TAM Linhas Aéreas S.A. foi condenada a indenizar Flávio Henrique Silva Partata em R$ 7…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre pronúncia de motorista O desembargador Leandro Crispim, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), negou…