Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre penhora de conta-salário Salários não podem ser penhorados, independentemente do valor. Esse é o entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre aposentadoria por invalidez APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região condenou uma empresa…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por danos morais e materiais de empresa de aparelhos elétricos A 4ª Câmara Civil do TJ fixou em R$ 16,6…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre garantia de cirurgia por parte do governo federal, estadual e municipal A União, o estado do Rio Grande do Sul e…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia: farol baixo durante o dia é obrigatório A lei com as alterações foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União. Manter os…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre indenização por atropelamento Acidente ocorreu porque o motorista desobedeceu à placa de parada obrigatória A 6ª Vara Cível de Belo Horizonte…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre ação trabalhista A juíza Alessandra Junqueira Franco, em sua atuação na 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas/MG, suspendeu o impedimento…
Advogado de direito de família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pensão alimentícia a filho maior de idade PENSÃO ALIMENTÍCIA Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça O…
Advogado RJ divulga notícia sobre negligência médica Paciente, que faleceu no hospital, reclamou de dor e incômodo, mas dentista não foi vê-lo para avaliar seu estado Foi condenado a um…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre demissão por beber no trabalho O trabalhador que se apresenta para trabalhar com um grau mínimo de álcool no sangue não pode…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre infecção hospitalar após internação que gerou indenização O Hospital Dr. João Felício de Juiz de Fora foi condenado a pagar R$…
Advogado RJ divulga notícia sobre inconstitucionalidade de lei municipal e vagas para mulheres na construção civil CONSTRUÇÃO CIVIL O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou,…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre negativa de cobertura de acidente entre veículos por seguradora A Sul América Companhia Nacional de Seguros deve pagar R$ 40.573,17 de…
Advogado de direito trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre aviso prévio Com base na Lei 7.238/1984, que diz que o empregado dispensado, sem justa causa, no período…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre obrigação de alimentos, pagamento de dívida do falecido e herança HERANÇA Um sobrinho não tem obrigação alimentar em relação à tia,…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre condenação do INSS e aposentadoria por idade A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, condenar…
Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre inclusão de dependentes em plano de saúde Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve a vigência…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre reversão de justa causa, embriaguez no trabalho e teste do bafômetro TESTE DO BAFÔMETRO Um coletor de lixo que foi demitido pela…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre cancelamento de contrato de financiamento O cancelamento de contrato de compra e venda de um automóvel com defeito realizado entre consumidor…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre reintegração de funcionário A obrigação de reintegrar trabalhador acidentado, que tem a estabilidade garantida por norma coletiva, é compatível com o dever de pagar…