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Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre indenização por retenção de carteira de trabalho A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou uma rede…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre nulidade de justa causa A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da D. H. E. S.A contra…
Advogado de Direito de Família: Divórcio consensual no exterior
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Advogado de Direito de Trânsito: IPI na importação de automóvel por pessoa física
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Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre venda de férias de trabalhador Todo trabalhador tem direito ao repouso anual e o direito ao lazer. Ser privado disso prejudica as…
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Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga notícia sobre indenização por atraso no pagamento de aposentadoria ATRASO NO PAGAMENTO DE APOSENTADORIA DO INSS O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre crime de embriaguez ao volante Um réu envolvido em acidente de trânsito e flagrado pela Polícia Militar com sinais de embriaguez no local…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre mudança em registro civil MUDANÇA EM REGISTRO CIVIL Uma adolescente que reside no litoral catarinense obteve judicialmente o direito de retificar…
Advogado de direito à saúde divulga notícia sobre indenização a paciente A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que um hospital indenizará paciente…
Um hospital particular foi condenado a pagar 20 salários mínimos por oferecer mamadeira com leite a um bebê intolerante à lactose. Fora o valor fixado para a criança, a decisão…
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que o obrigou a conceder o auxílio-acidente, de…