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Notícias

Comentários ofensivos em rede social geram dever de indenizar

Advogado RJ divulga notícia sobre indenização por comentários ofensivos na internet   Requeridos devem pagar R$ 10 mil à autora. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…

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24 de October de 2017
Notícias / Notícias de Direito de Família

Justiça concede guarda definitiva de netos à avó materna

Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre guarda definitiva de netos Decisão leva em consideração fundamento no Estatuto da Criança e do Adolescente. O Juízo da Vara Cível…

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24 de October de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Rescisão de contrato – Escola de aviação tem dever de indenizar

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre rescisão de contrato Um proprietário de Escola de Aviação Civil de Goiânia foi condenado a pagar R$ 10 mil a um…

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24 de October de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Companhias aéreas são processadas por dados enganosos sobre preços de passagens

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre processo contra companhias aéreas Segundo a Associação Brasileira de Empresas Aéreas afirmam que os preços caíram até 30% com cobrança por…

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24 de October de 2017
Notícias / Notícias de Direito do Consumidor

Liminar suspende aumento de plano de saúde

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre aumento de plano de saúde Reajuste por faixa etária superava 100%. O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de…

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24 de October de 2017
Notícias / Notícias de Direito de Trânsito

DEER terá de indenizar por falta de sinalização em estrada

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre ação contra o DEER Falta de advertência a motoristas configura omissão do poder público A 4ª Câmara Cível do Tribunal de…

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24 de October de 2017
Notícias de Direito de Família

Adoção: Irmãs vítimas de maus-tratos por casal adotante têm direito a dano moral e pensão

Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre adoção Um casal que adotou duas crianças teve confirmada a destituição do poder familiar e a condenação ao pagamento de danos…

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24 de October de 2017
Notícias de Direito Previdênciario

Aposentadoria: INSS não pode exigir que trabalhador se submeta a cirurgia

Advogado de Direito Previdenciário divulga notícia sobre aposentadoria O trabalhador vítima de infortúnio laboral, com registro de redução da capacidade de trabalho, mesmo que indicada a necessidade de cirurgia para…

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23 de October de 2017
Notícias / Notícias de Direito de Trânsito

Motoristas poderão agendar vistoria sem IPVA pago a partir da próxima terça-feira

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre vistoria sem IPVA pago Motoristas inadimplentes com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) poderão, a partir da próxima…

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23 de October de 2017
Notícias / Notícias de Direito de Família

Justiça determina cumprimento de decisão para garantir a mãe o direito de visitar filhos

Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre direito de visitar filhos Direito de visitas deve ser recíproco entre pais e dos filhos, para assegurar a companhia de uns…

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23 de October de 2017
Notícias de Direito trabalhista

Trabalhador que acumulou funções obtém direito a diferenças salariais

Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre acúmulo de funções Um ex-funcionário do Grande Moinho Cearense S.A. que acumulou funções durante o vínculo empregatício vai receber diferenças salariais do…

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23 de October de 2017
Notícias de Direito trabalhista

Assédio sexual: Empresa pública é condenada a indenizar ex-funcionária

Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre assédio sexual Cabe ao empregador coibir condutas que atinjam a dignidade de seus empregados e zelar por um ambiente de trabalho saudável, inclusive em…

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21 de October de 2017
Notícias / Notícias de Direito de Trânsito

Motociclista que teve pescoço enleado por cabos telefônicos receberá indenização

Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente com motociclista A 5ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão de comarca do sul do Estado que condenou empresa de…

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20 de October de 2017
Direito de Concurso Público

Candidata grávida em concurso não justifica remarcação de teste físico

Advogado de concurso público RJ divulga notícia sobre candidata grávida em concurso público O fato de uma candidata grávida em concurso público ser impedida de realizar prova de aptidão física…

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19 de October de 2017
Notícias de Direito trabalhista

Justa causa: empregada membro da Cipa perde estabilidade após cometer falta grave

Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre membro da CIPA e justa causa A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) confirmou a…

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19 de October de 2017
Notícias de Direito trabalhista

Indenização por doença profissional para professora com problema nas cordas vocais

Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre indenização por doença profissional INCAPACIDADE PARCIAL Um colégio terá de indenizar em R$ 10 mil uma ex-professora de Artes em razão de…

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19 de October de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

Multas de trânsito poderão ser parceladas no cartão de crédito

Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre parcelamento de multas de trânsito Determinação do Contran vale para o país precisa ser regulamentada por órgãos regionais de trânsito Rio - Uma…

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19 de October de 2017
Notícias / Notícias de Direito de Trânsito

Responsável por colisão de veículos tem dever de indenizar

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre responsável por colisão de veículos ter dever de indenizar Em atendimento ao pedido inicial do autor da ação, a juíza titular…

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19 de October de 2017
Direito de Concurso Público / Notícias

Desclassificar candidato por tatuagens é proibido pelo TRF

Advogado de direito de concurso público divulga notícia sobre desclassificar de candidato por tatuagens A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, que…

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18 de October de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

Buraco em rodovia: Estado indenizará família que teve férias frustradas

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre indenização para família que teve férias frustradas por buraco em rodovia A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença…

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18 de October de 2017
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