Comentários ofensivos em rede social geram dever de indenizar
Advogado RJ divulga notícia sobre indenização por comentários ofensivos na internet Requeridos devem pagar R$ 10 mil à autora. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…
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Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre guarda definitiva de netos Decisão leva em consideração fundamento no Estatuto da Criança e do Adolescente. O Juízo da Vara Cível…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre rescisão de contrato Um proprietário de Escola de Aviação Civil de Goiânia foi condenado a pagar R$ 10 mil a um…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre processo contra companhias aéreas Segundo a Associação Brasileira de Empresas Aéreas afirmam que os preços caíram até 30% com cobrança por…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre aumento de plano de saúde Reajuste por faixa etária superava 100%. O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre ação contra o DEER Falta de advertência a motoristas configura omissão do poder público A 4ª Câmara Cível do Tribunal de…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre adoção Um casal que adotou duas crianças teve confirmada a destituição do poder familiar e a condenação ao pagamento de danos…
Advogado de Direito Previdenciário divulga notícia sobre aposentadoria O trabalhador vítima de infortúnio laboral, com registro de redução da capacidade de trabalho, mesmo que indicada a necessidade de cirurgia para…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre vistoria sem IPVA pago Motoristas inadimplentes com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) poderão, a partir da próxima…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre direito de visitar filhos Direito de visitas deve ser recíproco entre pais e dos filhos, para assegurar a companhia de uns…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre acúmulo de funções Um ex-funcionário do Grande Moinho Cearense S.A. que acumulou funções durante o vínculo empregatício vai receber diferenças salariais do…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre assédio sexual Cabe ao empregador coibir condutas que atinjam a dignidade de seus empregados e zelar por um ambiente de trabalho saudável, inclusive em…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente com motociclista A 5ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão de comarca do sul do Estado que condenou empresa de…
Advogado de concurso público RJ divulga notícia sobre candidata grávida em concurso público O fato de uma candidata grávida em concurso público ser impedida de realizar prova de aptidão física…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre membro da CIPA e justa causa A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) confirmou a…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre indenização por doença profissional INCAPACIDADE PARCIAL Um colégio terá de indenizar em R$ 10 mil uma ex-professora de Artes em razão de…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre parcelamento de multas de trânsito Determinação do Contran vale para o país precisa ser regulamentada por órgãos regionais de trânsito Rio - Uma…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre responsável por colisão de veículos ter dever de indenizar Em atendimento ao pedido inicial do autor da ação, a juíza titular…
Advogado de direito de concurso público divulga notícia sobre desclassificar de candidato por tatuagens A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, que…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre indenização para família que teve férias frustradas por buraco em rodovia A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença…