Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre indenização por negativa de tratamento para câncer A Unimed Seguros Saúde foi condenada a pagar R$ 10.345,26, a título de danos…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra empresa de turismo. As empresas de turismo CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens e Jales e Campelo Turismo…
Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre carência de plano de saúde A migração do plano de saúde dentro do mesmo grupo econômico consiste em renovação de contrato,…
Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre negativa de cobertura de tratamento de câncer Autora deve receber indenização por danos morais e materiais. A paciente M.N.F.L. teve resposta…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre processo de adoção PLC 101/2017 VET 41/2017 O presidente Michel Temer sancionou com vetos a Lei 13.509/2017, que cria novas regras…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre negligência médica e cirurgia bariátrica Por unanimidade, magistrados da 10ª Câmara Cível do TJRS concederam tutela antecipada de urgência para determinar…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre atraso na entrega de imóvel Os desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro…
Advogado RJ divulga notícia sobre ação de desapropriação Autores receberão R$ 538 mil pelos danos materiais. A 3ª Câmara de Direito Público condenou a Prefeitura de Guarulhos a indenizar proprietários…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre acidente de trabalho O valor do prêmio de seguro de vida recebido pelos herdeiros de um empregado, morto em de acidente de…
Advogado de direito de família divulga notícia sobre pensão alimentícia a ex-cônjuge O dever de prestar alimentos a ex-cônjuge é medida excepcional e tem caráter temporário. Seguindo esse entendimento, a…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre reforma da Previdência Dra. Adriane Bramante, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, resume as mudanças apresentadas na emenda aglutinativa…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre dano moral e investigação de paternidade Gera dano moral coletivo a exibição de programa de TV no qual crianças e adolescentes…
Advogado de direito do consumidor divulga notícia sobre ação contra banco e concessionária O Banco Finasa e a concessionária Maria de Oliveira Avella-ME foram condenados ao pagamento da quantia de…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre voo cancelado A empresa Passadero Transportes Aéreos foi condenada ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais a duas passageiras…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre medicamento de alto custo e dever do Estado Não é possível suspender decisão que obrigou o Estado a fornecer medicamento de…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre dano moral devido corpo estranho em alimento O simples fato de levar à boca corpo estranho encontrado em alimento industrializado é…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pensão a ex-companheira “O fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas e não, ao contrário, o ócio,…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre negligência médica O plano de saúde Hapvida deve pagar R$ 140 mil em indenização por danos morais para um casal que…
Advogado de direito de família RJ divulga Lei sobre adoção Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.509 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. Mensagem de…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre prestação de alimentos Diante da impossibilidade total ou parcial do cumprimento da obrigação alimentar por parte dos pais, o compromisso recairá…