Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por nome negativado indevidamente O juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães condenou a Serasa e a Câmara de Dirigentes Lojistas…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente em rodovia Decisão reconheceu os danos morais e estéticos sofridos. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre herança No direito sucessório brasileiro, a herança dos avós é transmitida diretamente aos netos nos casos em que o pai dos…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre licença adotante O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou que o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS)…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por negativação de nome indevida O banco Pan S.A. deve indenizar um correntista em R$ 10 mil por danos morais,…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre gravidez no fim do aviso-prévio garantir estabilidade a funcionária. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre infração por excesso de velocidade ser uma das mais cometidas em 2017 Somente este ano, já foram registradas mais de 13…
Advogado de direito de família no Rio de Janeiro e ação de execução de alimentos Em recente julgamento de ação de execução de alimentos, a juíza Vânia Jorge da Silva,…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre assédio moral O dia a dia do vendedor de uma loja em um shopping de Cuiabá era preenchido por broncas, cobranças de…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre avó com guarda judicial e salário maternidade Para relator, avó com guarda judicial está em situação semelhante à da mãe adotante…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre redução de jornada para empregada com câncer tratar a doença. A Justiça do Trabalho garantiu a uma empregada da Infraero (Empresa Brasileira…
Advogado Trabalhista RJ divulga notícia sobre irregularidades trabalhistas A Justiça do Trabalho da 19ª Região, por uma das Varas do Trabalho, acatou o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT)…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre cheque clonado e indenização A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Santander…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre devedor de pensão alimentícia Em recente julgamento de ação de execução de alimentos, a juíza Vânia Jorge da Silva, da 6ª…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre CNH digital Novo modelo estará disponível em celulares e é mais seguro contra fraudes e falsificações Para obter a CNH, futuro…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre Código de Trânsito Brasileiro fazer 20 anos e ter resultados avaliados. A Comissão de Viação e Transportes realiza nesta terça-feira (19) o seminário…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre vínculo empregatício A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), reconheceu o vínculo empregatício de uma trabalhadora…
Advogado de direito de família divulga notícia sobre adoção "à brasileira" Familiares comunicaram as autoridades sobre a irregularidade na entrega da criança a terceiros. Uma enfermeira foi condenada, pelo Juízo…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre ação na justiça do trabalho por proposta de emprego não cumprida Foi pelo aplicativo WhatsApp que o gerente de uma empresa em…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre Código de Defesa do Consumidor. Documento prevê também padrões de conduta, prazos e penalidades em caso de desrespeito às leis. CDC…