Advogado de guarda de filhos no Rio de Janeiro divulga notícia sobre guarda unilateral A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de pai que pleiteava a ampliação do…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra salão de beleza Queda dos fios se deu após a cliente se submeter ao tratamento capilar, em estabelecimento de…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre indenização por falha do airbag que deixou motorista tetraplégico A Volkswagen do Brasil foi condenada em segunda instância a indenizar um motorista que…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre Apple indenizar consumidora por defeitos em aparelho celular A Apple deverá indenizar uma consumidora, em danos morais e materiais, por defeitos…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre adoção póstuma ser possível mesmo que adotante tenha falecido antes de iniciado processo de adoção É possível a adoção póstuma mesmo…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre separação e divórcio A Emenda à Constituição 66/2010, que suprimiu do texto constitucional o prazo como pré-requisito para o divórcio, não…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre reconhecimento de união estável Embora tenha vivido quatro anos com seu companheiro, hoje falecido, uma mulher não conseguiu que a Justiça…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre contrato de compra e venda de imóvel e devolução de sinal pago Juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre demissão coletiva e indenização para 65 trabalhadores demitidos em 3 meses A 11ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial a recurso do…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre culpa em acidente de trabalho A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre guarda unilateral A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de pai que pleiteava a ampliação do…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre carrinho de bebê que dava choque ao ser manuseado. Indenização foi no valor de R$ 4 mil e a importância de…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra instituição financeira por reter salário de cliente Valor foi usado para pagamento de dívidas relativas a um financiamento. A…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização a paciente por falha em tratamento odontológico de canal A parte autora narrou que contratou os serviços odontológicos da clínica…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre aposentadoria especial A 1ª Câmara Previdenciária de Minas Gerais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou como tempo de…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre insucesso em cirurgia plástica Um jovem portador das chamadas "orelhas de abano" que se submeteu, sem sucesso, a cirurgia plástica para…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre adoção Proposta de ajustes possibilitará uma busca mais ampla e rápida de famílias para as crianças que estão acolhidas em abrigos…
Advogado RJ divulga notícia sobre erro em programa de milhagem Ainda que tenha reparado o erro após reclamação, um programa de milhagem deverá indenizar uma consumidora cujos pontos foram usados…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre auxílio invalidez Foi garantido o direito a auxílio invalidez e isenção de imposto de renda a um militar soropositivo. A decisão partiu…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre alimentos gravídicos E o que acontece com os alimentos gravídicos após o parto? Após o nascimento com vida, os alimentos…