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Notícias

Proprietária de restaurante indenizará casal homossexual por repreender beijo

Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre indenização por danos morais a casal homossexual   Gesto de carinho do casal foi de imediato repreendido pela dona do recinto…

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23 de January de 2015
Notícias

PLANO DE SAÚDE É CONDENADO POR NÃO FORNECER MEDICAMENTO A SEGURADA QUE VEIO A FALECER

Advogado de Plano de Saúde divulga notícia de indenização de plano de saúde por negar o fornecimento de medicamento em tratamento O Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara Cível de…

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23 de January de 2015
Notícias

TJRS – Autorizada alteração de nome antes de cirurgia de mudança de sexo

 Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre alteração de nome antes de cirurgia de mudança de sexo   Pedido de retificação de registro civil foi concedido pelo Juiz…

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23 de January de 2015
Notícias

Plano de Saúde deve indenizar família de segurado morto após negar cobertura

Advogado de Plano de Saúde RJ divulga notícia sobre indenização de plano de saúde por negar cobertura   Por negar cobertura a um de seus segurados, levando-o a arcar com…

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23 de January de 2015
Notícias

VEJA COMO PEDIR A APOSENTADORIA POR IDADE AO INSS

Advogado previdenciário divulga notícia sobre como pedir a aposentadoria por idade ao INSS   Veja como pedir a aposentadoria por idade ao INSS Aposentadoria urbana Quem tem direito? Os trabalhadores…

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23 de January de 2015
Notícias

TRF-3ª – INSS é condenado por demora na implantação do benefício

Advogado Previdenciário RJ divulga notícia sobre direito de um segurado do INSS a indenização por demora em conseguir aposentadoria   Autor da ação teve que continuar trabalhando por mais cinco…

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23 de January de 2015
Notícias

LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DEVE INDENIZAR CONSUMIDORA

Advogado de Direito do Consumidor RJ propala notícia sobre indenização de loja de material de construção a consumidora   A juíza da 23ª Vara Cível de Brasília condenou loja de…

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23 de January de 2015
Notícias

Agência de turismo e companhia aérea são condenadas por cancelamento de voo

Advogado Cível RJ expõe notícia sobre indenização por cancelamento de voo O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos de uma passageira e condenou a…

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22 de January de 2015
Notícias

TJDFT – Plano de saúde é condenado a fornecer home care a idosa

Advogado de Plano de Saúde RJ divulga notícia sobre determinação da justiça para plano de saúde fornecer home care a idosa   A Juíza de Direito Substituta da 18ª Vara…

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22 de January de 2015
Notícias

Pais perdem a guarda de trigêmeos após abandono de 43 dias em maternidade

Advogado de Direito de Família divulga notícia sobre perda da guarda de filhos   A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de…

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21 de January de 2015
Notícias

TJSP – Família de ciclista atropelado no interior do Estado será indenizada

Advogado de Trânsito difundi notícia sobre indenização  devido atropelamento de ciclista   A 10ª Câmara de Direito Público do TJ-SP condenou a Prefeitura de Cruzeiro a pagar R$ 20 mil…

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21 de January de 2015
Notícias

Lei ordinária pode criar fundo para dinheiro de multas de trânsito

Advogado de trânsito divulga notícia sobre multas de trânsito   Leis ordinárias têm poder para criar um fundo de recolhimento de valores arrecadados através de multas de trânsito, bem como para…

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21 de January de 2015
Notícias

Detran divulga listas de motoristas que tiveram habilitação suspensa

Advogado de Trãnsito RJ propala notícia sobre habilitação suspensas no Rio de Janeiro   DETRAN divulga lista de carteiras de habilitação suspensas O Globo RIO - O Detran-RJ divulgou três…

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16 de January de 2015
Notícias

Habilitação para dirigir vans e micro-ônibus poderá ser facilitada

Advogado de Trânsito RJ divulga Projeto de Lei que facilita a obtenção de habilitação para dirigir vans e micro-ônibus   O Projeto de Lei PL 8044/14 altera o Código de…

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16 de January de 2015
Notícias

Mudança na pensão por morte começa a valer a partir desta quarta-feira

Advogado de Direito Previdenciário RJ emiti notícia sobre mudança na pensão por morte   Governo quer economizar R$ 18 bilhões ao ano com medidas Começa a valer nesta quarta-feira (14)…

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16 de January de 2015
Notícias

Caixa Econômica anuncia aumento dos juros do financiamento imobiliário

Advogado de financiemento de imóveis RJ  comunica aumento dos juros do financiamento de imóveis pela Caixa Econômica   Aumento não atingirá financiamento com o FGTS e Minha Casa, Minha Vida.…

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16 de January de 2015
Notícias

Supermercado deve pagar exames de consumidora que sofreu acidente no local

Advogado de Direito do Consumidor RJ emite notícia sobre acidente em escada rolante de estabelecimento - supermercado   Supermercado deve pagar consulta médica e exames de consumidora que sofreu acidente em…

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16 de January de 2015
Notícias

Empresa deve pagar mais de 50 salários mínimos a filhas de garçom morto em acidente de trânsito

Advogado de Trânsito RJ difundi notícia sobre  indenização por morte em trânsito   A empresa CB Distribuidora de Bebidas Ltda. foi condenada a pagar mais de 50 salários mínimos de…

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16 de January de 2015
Notícias

TJMS – Empresa de ônibus deverá indenizar por morte de passageiro

 Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre indenização de empresa de ônibus por morte de passageiro   Os desembargadores componentes da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento à…

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16 de January de 2015
Notícias

Chuvas e falta de mão de obra não justificam atraso de construtora na entrega de imóvel

Advogado de Direito do Consumidor divulga notícia sobre atraso na entrega de imóvel / atraso na entrega de apartamento   A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado…

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15 de January de 2015
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