Advogado de Trânsito do Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre Resolução nº 519 do CONTRAN Dispõe sobre os procedimentos para avaliação dos sistemas de freios de veículos Fonte:…
Advogado de Trânsito do Rio de Janeiro (RJ) divulga resolução do CONTRAN Dispõe sobre os requisitos mínimos para a circulação de veículos com dimensões excedentes aos limites estabelecidos pelo…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre indenização por danos morais coletivos por desrespeito por jornada de trabalho O MPT10 comprovou por meio de diversas autuações fiscais do Ministério…
Advogado de direito da saúde no Rio de Janeiro (RJ) emiti notícia sobre indenização por laqueadura não realizada O DF foi condenado a pagar danos morais a uma paciente…
Advogado de Plano de Saúde RJ propala notícia sobre negativa de tratamento de plano de saúde A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar indenização moral de R$ 3 mil…
Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre benefício do INSS para pessoa com deficiência O benefício de amparo assistencial não pode ser acumulado com…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre reversão de demissão de justa causa A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da P. Transportes…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) emiti notícia sobre indenização por ausência de sinalização em lombada O processo revela que, na via pública, nada indicava, avisava ou…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro ( RJ) divulga notícia sobre Guarda Compartilhada Por Celeste Leite dos Santos e Maria Celeste Cordeiro Leite Santos Em 22…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre reconhecimento de trabalho de cobrador de õnibus como atividade especial O trabalhador que se sujeitou a trabalho em atividades prejudiciais à…
Advogado de Direito de Família e Direito Previdenciário propala notícia sobre Pensão por Morte A família de um trabalhador no Espírito Santo ganhou na Justiça o direito de receber…
Advogado de Plano de Saúde RJ divulga notícia sobre indenização por danos morais de plano de saúde e hospital De acordo com a sentença, a perícia médica constatou que…
Advogado de Direito da Saúde RJ emiti notícia sobre indenização por não informar a paciente sobre risco cirúrgico “É dever do médico informar de forma clara ao paciente os riscos…
Advogado de Direito Trabalhista RJ emiti notícia sobre aposentadoria por invalidez A concessão de aposentadoria por invalidez ao empregado, mesmo que em decorrência de decisão judicial proferida depois que ele…
Advogado de Trânsito propala notícia sobre indenização por invalidez em acidente de trânsito Alega o autor ter sofrido lesões em membro superior, resultante de um acidente de trânsito, de acordo…
Advogado de Trânsito divulga notícia sobre balanço da divulgado pela PEF sobre infrações de trânsito Operação Rodovida deve ser retomada neste Carnaval Reduzir os números de acidentes e de mortes…
Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre auxílio-reclusão O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social…
Advogado de Direito de Trânsito do Rio de Janeiro (RJ) emiti notícia sobre renovação de habilitação para caminhoneiros e motoristas de veículos pesados Motoristas vão ser obrigados a fazer exame RIO…
Advogado de Trânsito do Rio de Janeiro ( RJ) emite notícia sobre blitz no trânsito e 0 aplicativo waze Em nenhum país do mundo morrem mais pessoas no trânsito do que…
Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre PEC que obriga empregador a pagar plano de saúde para os empregados Está em análise na Câmara…