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Notícias

Advocacia-Geral afasta pensão por morte em relacionamento extraconjugal

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro(RJ) propaga notícia sobre pensão por morte, união estável e relacionamento extraconjugal AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, na Justiça do…

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30 de January de 2015
Notícias

Liminar garante manutenção de plano de saúde coletivo para empregado que foi demitido

Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro(RJ) difundi notícia sobre manutenção de plano de saúde a empregado demitido O juiz determinou que após o pagamento e confirmação da…

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30 de January de 2015
Notícias

Detran oferece serviço para deficientes retirarem a CNH

Advogado de Trânsito do Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre CNH para deficientes Se você é deficiente físico e está em busca da primeira carteira de habilitação, então deve…

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29 de January de 2015
Notícias

Assistente operacional demitida grávida receberá indenização por danos morais de R$ 10 mil

Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre indenização  de grávida demitida A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Souza Cruz S.A. e a Alert Brasil Teleatendimento…

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29 de January de 2015
Notícias

Casal receberá DPVAT por morte de nascituro em acidente de trânsito

Decisão é da 5ª câmara de Direito Civil do TJ/SC. A seguradora Líder foi condenada ao pagamento de seguro DPVAT a um casal por morte de nascituro em acidente de…

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29 de January de 2015
Notícias

TRF-1ª – Pais que comprovem dependência econômica de filho falecido fazem jus à pensão por morte

Advogado de Direito de Família do Rio de Janeiro divulga notícias sobre  direito dos pais a pensão por morte de filho Os pais do segurado da previdência social têm direito…

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29 de January de 2015
Notícias

Aposentadoria por Tempo de Contribuição Previdenciária

Advogado de Direito Previdenciário RJ divulga informações de como solicitar o pedido de aposentadoria por tempo de contribuição Aposentadoria por Tempo de Contribuição Previdenciária Para solicitar o seu pedido de…

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29 de January de 2015
Notícias

Países discutem pensão alimentícia no exterior

 Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre solicitação de pensão alimentícia no exterior Mãe que precise obter pensão para seu filho, cujo pai esteja no exterior, pode recorrer…

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29 de January de 2015
Notícias

Bancária com LER ganha direito a auxílio-acidente

Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre auxílio-acidente O benefício foi concedido porque a funcionária, que atuava na função de escriturária, teve redução de sua capacidade laborativa em decorrência…

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29 de January de 2015
Notícias

Aumenta número de multas por trafegar pelo acostamento na Dutra

Advogado de multas de trânsito do Rio de Janeiro divulga notícia sobre o aumento no número de multas Segundo PRF, quantidade de infrações mais do que dobrou no Sul do…

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28 de January de 2015
Notícias

Gestante receberá seguro por morte do nascituro, em acidente de trânsito

Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre DPVAT por morte de nascituro em acidente de trânsito 'Vida intrauterina pereceu', disse relator Fonte: TJSC A 5ª Câmara de Direito Civil do…

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28 de January de 2015
Notícias

Definida indenização a caminhoneiro acometido de depressão após assalto e sequestro

Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre indenização a caminhoneiro acometido por depressão após assalto Um motorista de carreta que passou a sofrer de depressão após um assalto deverá…

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28 de January de 2015
Notícias

Motorista obrigado a transportar dinheiro receberá 10 mil de indenização

Advogado de Direito Trabalhista RJ propala notícia sobre indenização a motorista por transportar dinheiro A condenação foi a título de danos morais, decorrente da exposição do empregado ao perigo de…

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28 de January de 2015
Notícias

Servidora temporária tem direito a licença maternidade de seis meses

Advogado de Direito trabalhista RJ divulga notícia sobre licença maternidade de de 180 dias ( seis meses) Professora da Secretaria Estadual de Educação, havia conseguido apenas 120 dias junto ao…

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28 de January de 2015
Notícias

Empresa de crédito deve indenizar em R$ 5 mil dona de casa que teve nome negativado indevidamente

Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre nome negativado indevidamente e indenização A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a empresa Fundo de…

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28 de January de 2015
Notícias

Taxa do cheque especial vai a 200,6% ao ano e é a maior desde 1999

Advogado de Direito do Consumidor RJ - Rio de Janeiro divulga notícia sobre aumento da taxa do cheque especial   por EDUARDO CUCOLO A taxa média de juros no cheque…

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28 de January de 2015
Notícias

DETRAN OFERECE GRATUITAMENTE AULAS TEÓRICAS DE DIREÇÃO A DEFICIENTES FÍSICOS

Advogado de Trânsito RJ divulga notícia do Detran sobre habilitação para deficientes físicos Os candidatos a motoristas inscritos no programa Cidadania sobre Rodas, que oferece cursos de primeira habilitação para…

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27 de January de 2015
Notícias

Facebook vira prova em mais de 30% dos processos de divórcio

Divórcio Se você narra a sua vida no Facebook e atualiza seu status de relacionamento sempre que briga ou muda de namorado (a), cuidado. Uma pesquisa feita entre agências de…

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27 de January de 2015
Notícias

Projeto de lei impede demissão por justa causa em casos de alcoolismo

Advogado de Direito Trabalhista do Rio de Janeiro divulga notícia sobre lei que impede demissão por justa causa em casos de alcoolismo   O Projeto de Lei do Senado 83…

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27 de January de 2015
Notícias

Pensão por morte só é concedida aos filhos até os 21 anos de idade

Advogado previdenciário do Rio de Janeiro divulga notícia sobre pensão por morte a filhos Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF da 1ª Região reformou sentença parcialmente para conceder a…

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27 de January de 2015
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