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Notícias

Exagerar na buzina pode render multa ao motorista

Advogado de Trânsito em Rio de Janeiro (RJ) e  multa de trânsito por exagerar na buzina Uso da buzina Segundo o Art.227 do Código de Trânsito Brasileiro a infração é…

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13 de April de 2015
Notícias

Direitos iguais para pai e mãe nas decisões sobre a vida dos filhos

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro : Guarda Compartilhada e pensão alimenticia DIREITO DE FAMÍLIA Fonte: TV Justiça O Repórter Justiça mostra nesta semana as nuances da…

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13 de April de 2015
Jurisprudência

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro: Atropelamento por falta de sinalização

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga jurisprudência do TJRJ sobre Atropelamento e morte por falta de sinalização ACÓRDÃO 0011267-12.2010.8.19.0002 - APELACAO / REEXAME NECESSARIO Ementa TERESA DE…

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9 de April de 2015
Jurisprudência

Advogado RJ: Retificação de Partilha – Jurisprudência do TJ-RJ

Advogado RJ divulga jurisprudência do TJRJ sobre retificação de partilha   0055221-46.2012.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 2ª Ementa DES. RICARDO COUTO - Julgamento: 04/09/2013 - SETIMA CAMARA CIVEL AGRAVO…

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9 de April de 2015
Notícias

DPU – Viúva consegue receber pensão 23 anos após a morte do marido

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pensão por morte a viúva   Após 23 anos sem saber que tinha direito a receber pensão…

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9 de April de 2015
Notícias

Adoção de adulto pelo padrasto dispensa consentimento de pai biológico

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre adoção de adulto   INTERESSE DO ADOTADO Uma vez estabelecido o vínculo afetivo, a adoção de pessoa…

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9 de April de 2015
Notícias

O asterisco na publicidade pode ser sinal de pegadinha

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) alerta  consumidor sobre asterisco na publicidade   Direito do Consumidor, Orientações de Consumo, informação com letra minúsculas, o risco do…

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9 de April de 2015
Notícias

Mulher com mais de 70 anos receberá pensão alimentícia após 40 de concubinato

Advogado de família no Rio de Janeiro (RJ) difundi notícia sobre pensão alimentícia a concubina   A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu a favor do pagamento…

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7 de April de 2015
Notícias

Cliente será indenizado por atraso de 5 meses no conserto de veículo

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre indenização por atraso no conserto de veículo   As empresas invocaram como justificativa para o atraso no…

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7 de April de 2015
Notícias

Concessionária é responsabilizada por venda de veículo zero defeituoso

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização por danos morais por venda de veículo zero defeituoso   Além de devolver o valor despendido…

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7 de April de 2015
Notícias

16 são flagrados alcoolizados na Operação Lei Seca no Sul do Rio

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) difundi notícia sobre Operação Lei Seca Abordagens aconteceram em Barra Mansa e Volta Redonda. 44 motoristas foram multados e seis veículos foram…

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7 de April de 2015
Notícias

Trabalhador acidentado em período de experiência ganha estabilidade

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) emiti notícia sobre acidente de trabalho em período de experiência e estabilidade   O empregado submetido a contrato de trabalho por…

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7 de April de 2015
Notícias

Luta de mãe por acesso ao Facebook de filha morta expõe questão sobre ‘herança digital’

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre  'herança digital'   Louise Palmer vive saga para manter acesso às informações pessoais da filha falecida no…

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6 de April de 2015
Notícias

TJSC – Pais são indenizados em R$ 80 mil pela morte da filha em acidente de carro

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre indenização por morte em acidente de carro   A juíza Vera Regina Bedin, titular da 1ª Vara Cível da…

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6 de April de 2015
Notícias

Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) emiti notícia sobre aborto de feto anencéfalo   O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia,…

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6 de April de 2015
Notícias

Diarista que trabalhou por 12 anos na mesma casa tem vínculo de emprego reconhecido

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre reconhecimento de vínculo empregatício de uma diarista   A diarista trabalhou na residência por 12 anos sem carteira…

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6 de April de 2015
Notícias

Valor oneroso de pensão alimentícia pode ser reduzido

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre redução de valor de pensão alimentícia No último dia 25 de março, o Tribunal de Justiça do…

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2 de April de 2015
Notícias

Interesse de menor prevalece sobre direito da mulher de escolher foro

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre processo de separação e definição do foro competente da ação DIREITO DE FAMÍLIA A proteção aos direitos…

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2 de April de 2015
Notícias

Pai não tem obrigação de pagar pensão de filho que exerce atividade remunerada

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pagamento de pensão alimentícia a filho   Atingindo o filho a maioridade civil, cessa o dever da…

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2 de April de 2015
Notícias

A partir de hoje, empregador terá de pedir seguro-desemprego pela internet

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pedido de seguro-desemprego pela internet A partir desta quarta-feira (1º), os empregadores só poderão preencher o requerimento do…

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2 de April de 2015
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