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Notícias

Doação dissimulada feita por suicida em prejuízo do ex-marido é nula apenas na metade da herança

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre doação de imóvel, herança e reintegração de posse   A doação dissimulada é nula apenas quanto à…

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19 de March de 2015
Notícias

Promotoria alerta consumidor do Rio sobre abusos de planos de saúde

Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre abusos de planos de saúde   Por Da Agência Brasil Os planos de saúde diminuem a rede,…

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19 de March de 2015
Notícias

Especialista alerta que celular ao volante aumenta em 400% risco de acidente

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre risco de acidente de trânsito devido o uso de celular ao volante   A tendência de queda no histórico…

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19 de March de 2015
Notícias

Caixa é isenta de responsabilidade em processo judicial por atraso na entrega de imóvel financiado

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre atraso na entrega de imóvel   A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…

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19 de March de 2015
Notícias

TJGO – Em casos de emergência, cobertura de plano de saúde deverá ser prestada em sua plenitude

Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro (RJ) emiti notícia sobre negativa de cobertura de plano de saúde nos casos de emergência   A U. G. C. de…

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19 de March de 2015
Notícias

Filho abandonado poderá trocar sobrenome do pai pelo da avó que o criou

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre autorização da justiça em troca de sobrenome do pai por sobrenome da avó - patronímico   Com…

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18 de March de 2015
Notícias

Faculdade é condenada a pagar indenização pela prática de propaganda enganosa

Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia de indenização devido propaganda enganosa   TRF da 1ª Região suspendeu as atividades concernentes aos cursos de graduação…

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18 de March de 2015
Notícias

Família receberá R$ 213 mil por morte de passageiro em acidente de ônibus

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização por danos morais e materiais de acidente de trânsito   4ª Câmara de Direito Público negou recurso de…

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18 de March de 2015
Notícias

DETRAN ABRE O MERCADO PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE MOTORISTAS DE ÔNIBUS

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia do Detran - RJ sobre curso de capacitação de motorista de ônibus   O Detran/RJ acaba de abrir o mercado…

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18 de March de 2015
Notícias

Lei Seca não registra nenhum caso de alcoolemia em Cabo Frio, no RJ

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre Blitz da Lei Seca em Cabo Frio - RJ Nenhum motorista foi 'pego no bafômetro' em blitz em Tamoios,…

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18 de March de 2015
Notícias

MOTORISTA INFRATOR PODERÁ FAZER SEU CURSO DE RECICLAGEM À DISTÂNCIA

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia do Detran-RJ sobre curso de reciclagem à distância O Detran/RJ vai permitir que os cursos de atualização e reciclagem de…

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17 de March de 2015
Notícias

Detran.SP alerta sobre e-mails e SMS falsos

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre  alerta do Detran em relação a falsas multas de trânsito   Portal do Trânsito O Departamento Estadual de Trânsito…

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17 de March de 2015
Notícias

Impenhorabilidade de imóvel é garantida a idosa na Capital

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre impenhorabilidade de imóvel   Banco penhorou única moradia da idosa Pedro Heiderich Os desembargadores da 2ª Câmara…

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17 de March de 2015
Notícias

RR-Novo Cadastro Nacional de Adoção começa a ser implantado

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre  o novo Cadastro Nacional de Adoção Fonte: TJRR Começou nesta segunda-feira (9/3) os procedimentos para implantação do…

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17 de March de 2015
Notícias

O que falta para que a Lei Maria da Penha consiga impedir a violência doméstica?

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre a Lei Maria da Penha Fonte: Agência CNJ No CNJ Responde desta semana, a biofarmacêutica e ativista…

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17 de March de 2015
Notícias

Levy Fidelix é condenado a pagar R$ 1 milhão por declarações homofóbicas

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) emiti notícia sobre indenização por suposta homofobia   Sentença do TJ-SP diz que político "ultrapassou os limites da liberdade de expressão",…

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16 de March de 2015
Notícias

Justiça anula cláusulas restritivas em imóvel incluído em testamento

Advogado de sucessões no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre testamento Decisão da 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí julgou procedente pedido que trata da retirada…

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16 de March de 2015
Notícias

Até a partilha, espólio tem legitimidade para integrar ação movida contra o falecido

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre partilha de bens, espólio Enquanto não há partilha, a herança responde por eventual obrigação deixada pelo falecido…

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16 de March de 2015
Notícias

STJ – Bem de família oferecido em garantia pelo devedor pode ser objeto de penhora

Advogado de direito de família no Rio de Janeiro (RJ) emiti notícia sobre penhora de bem de família A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu a penhora…

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15 de March de 2015
Notícias

JSC – Drogas dissolvem poder familiar sobre criança que ficará sob guarda do Estado

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre destituição do poder familiar sobre criança que ficará sob guarda do Estado Fonte: Tribunal de Justiça de…

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12 de March de 2015
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