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Notícias

DNIT tem responsabilidade objetiva por acidente provocado por animal na pista

Advogado de trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre acidente provocado por animal na pista A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) entendeu que o…

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18 de May de 2015
Notícias

TRF-2ª garante indenização para paciente com obesidade mórbida que teve negada cobertura do plano para fazer cirurgia bariátrica

Advogado de plano de saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre cobertura de realização de cirurgia bariátrica   A Sétima Turma Especializada do TRF2, de forma unânime, condenou…

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18 de May de 2015
Notícias

Freada brusca de ônibus gera indenização a passageira que sofreu lesão

Advogado de direito de trânsito no Rio de Janeiro (RJ) e indenização a passageira que teve fratura na coluna devido freada brusca de ônibus   Uma idosa do Distrito Federal,…

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18 de May de 2015
Notícias

TST – Advogado reverte penhora de imóvel declarado impenhorável em ação anterior

Advogado de direito trabalhista  no Rio de Janeiro (RJ)divulga notícia sobre impenhorabilidade de imóvel   Um advogado que comprou uma casa em Porto Alegre e foi surpreendido pela penhora do…

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18 de May de 2015
Notícias

Juiz americano determina pensão para apenas uma criança entre gêmeos

Advogado de direito de família no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia internacional sobre pensão alimentícia de gêmeos O juiz Sohail Mohammed, da corte superior do condado de Passaic (Nova Jersey…

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15 de May de 2015
Notícias

Criança será indenizada pela morte do pai, motociclista, em acidente de trânsito

Advogado de trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização a criança pela morte de pai em acidente de trânsito A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ…

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15 de May de 2015
Notícias

Motorista de ônibus de Nova Friburgo (RJ) receberá adicional por acumular função de cobrador

Advogado de direito trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre motorista de ônibus e acúmulo de funções   A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a…

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15 de May de 2015
Notícias

Após comprovação de bullying, jovem consegue mudar nome ao atingir maioridade civil

Advogado de direito de família no Rio de Janeiro e notícia jurídica sobre bullying e mudança de nome   A 2ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença da comarca da…

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15 de May de 2015
Notícias

Hospital e plano de saúde devem indenizar por parto ocorrido na sala de medicação

Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro (RJ) emiti notícia sobre indenização de hospital e plano de saúde por negligência no atendimento   A 2ª Turma Cível do TJDFT…

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15 de May de 2015
Notícias

TJ garante visita de pai a filho, vítima de alienação parental praticada pela mãe

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre alienação parental A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que deferiu pleito formulado por…

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14 de May de 2015
Notícias

Empresa terá de indenizar família de caminhoneiro morto em acidente de trânsito

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre acidente de trânsito, caminhoneiro e indenização A Etec Empresa Técnica Ltda. foi condenada pela morte do caminhoneiro Joézio Tiago…

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14 de May de 2015
Notícias

Justiça atende MP e retoma adolescente agredido e discriminado por pais adotivos

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre destituição do poder familiar de pais adotivos   A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou…

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13 de May de 2015
Notícias

TJSC – Mulher mantém usufruto de imóvel contestado por ex-marido 19 anos após casamento

Advogado de Direito de Família em Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre divórcio e usufruto de imóvel A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que negou…

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13 de May de 2015
Notícias

Médico é condenado por erro na dosagem de medicamento

 Advogado de Direito à Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre erro na dosagem de medicamento que gerou indenização Sentença proferida pela 10ª Vara Cível de Campo Grande…

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13 de May de 2015
Notícias

TJSC – Mulher receberá pensão do ex-marido após 30 anos de convivência conturbada

Advogado de Direito de Família RJ (Rio de Janeiro) divulga notícia sobre pensão alimentícia a ex-mulher   A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que decretou a…

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12 de May de 2015
Notícias

Transportadora que obrigou motorista a cumprir horas extras em excesso é condenada por dano moral

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia jurídica sobre horas extras em excesso e indenização A 11ª Câmara do TRT-15 condenou uma transportadora ao pagamento de…

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12 de May de 2015
Notícias

TRF-4ª – Denatran deve alterar registro de veículo alvo de clonagem

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre clonagem de veículo O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que obriga o…

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12 de May de 2015
Notícias

Pensão por morte no trânsito se transmite aos herdeiros do causador do acidente

O STJ garantiu ao marido e à filha de uma vítima fatal de acidente de trânsito ocorrido em 1997 a manutenção do pagamento de pensão pelos herdeiros do causador do…

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12 de May de 2015
Notícias

Condenação a pai que buscou anular registro de filha afetiva após 12 anos

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro divulga notícia jurídica sobre anulação de registro   O insurgente alegou em seu recurso que foi coagido e que houve erro…

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12 de May de 2015
Notícias

DNIT é condenado a indenizar motorista por acidente de carro em rodovia federal mal conservada

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização por acidente de carro TRF3 entendeu que órgão tem responsabilidade objetiva por deixar de executar obras de manutenção…

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5 de May de 2015
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