Advogado de Direito de Família no Rio Janeiro (RJ) divulga jurisprudência sobre ação de petição de herança 0015367-40.2015.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO 1ª Ementa DES. EDUARDO GUSMAO ALVES DE…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) emiti notícia sobre cobrança indevida Uma decisão monocrática do desembargador Ibanez Monteiro ressaltou que a cobrança de valores não…
Advogado de direito de família em Rio de Janeiro divulga notícia sobre majoração de alimentos - pensão alimentícia A 1ª Câmara de Direito Civil acolheu parcialmente o recurso de um…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização a cliente por propaganda enganosa Sentença proferida pela 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) emiti notícia sobre homicídio no trânsito e a nova lei Em decisão proferida nesta quarta-feira (15/4), o juiz titular da 2ª…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre isenção de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia Por unanimidade, a 7ª turma do Tribunal Regional…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre indenização por perda total de veículo A 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre viúva, espólio e dívidas do falecido A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ acolheu parcialmente…
EXECUÇÃO TRABALHISTA Imóvel doado antes do ajuizamento da ação trabalhista, mesmo que não tenha sido registrado, não vai à penhora. Foi o que decidiu a 1ª Turma do Tribunal Regional…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre Aprovação do Projeto de Lei que isenta motocicletas de pedágio Mariana Czerwonka Portal do Trânsito Isenção de pedágio…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização por inclusão indevida em cadastro de inadimplentes A indenização foi fixada em R$ 5 mil,…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) emiti notícia sobre prazo de carência do seguro-desemprego Relatório muda regra da MP 665 e diminuiu de 18 para 12…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre admissão de motorista em empresa de ônibus A Auto Viação C. deverá pagar indenização de R$ 3…
Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre negativa de transferência de hospital e internação O juiz substituto da 11ª Vara Cível de Brasília…
Advogado de direito trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre demissão e auxílio-doença TRT da 3ª Região manteve sentença que declarou nula a dispensa de uma trabalhadora…
Advogado de Direito do Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre acidente de trânsito Custo dos acidentes de trânsitoAções para reduzir acidentes estiveram entre os temas debatidos…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro divulga notícia sobre direito ao nome social de transgêneros Fonte: DPU A Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro e carteira de habilitação cancelada O juiz do 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública de Vila Velha, Marcos Antônio Barbosa de…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre dissolução de união estável homoafetiva Propriedade foi adquirida antes do conúbio Namoro ou noivado, mesmo que…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) e notícia jurídica sobre telefonia Além dos danos morais, a empresa deverá restituir o valor pago pelos serviços. Por…